O edital refere-se à aquisição de veículos para a frota municipal de Tapiraí-SP, modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 27/03/2026. O objeto é a compra de um caminhão compactador de lixo e dois veículos de passeio, com valor estimado total de R$ ****,00. A entrega dos veículos de passeio deve ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento, e para o caminhão compactador, em até 60 dias corridos. Não há exigência de garantia de contratação, mas sim garantia mínima de 12 meses para defeitos de fabricação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis. A contratação será formalizada por termo de contrato a ser assinado eletronicamente em até 5 dias úteis após disponibilização.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega para os veículos de passeio será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Para o caminhão compactador de lixo, o prazo de entrega será de 60 dias corridos, contados da mesma forma. O prazo máximo de entrega do item 1 será de 60 sessenta dias corridos, em razão da necessidade de realização de modificações e adaptações, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Para o veículo de passeio, por não necessitar de qualquer adaptação, o prazo de entrega será de 30 trinta dias corridos, igualmente contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, por intermédio de depósito bancário ou outro meio eletrônico de pagamento, em até 05 cinco dias contados da data de expedição do termo de recebimento provisório ou dos atestados de realização dos serviços, mediante a apresentação da correspondente nota fiscal/fatura pela contratada. Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, por intermédio de depósito bancário ou outro meio eletrônico de pagamento, em até 05 cinco dias contados da data de expedição do termo de recebimento provisório ou dos atestados de realização dos serviços, conforme o caso, mediante a apresentação da correspondente nota fiscalfatura pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, mas sim garantia mínima de 12 meses para defeitos de fabricação. Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da lei federal n **** garantia mínima de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública por 3 a 6 anos. o que for cabível, aplicamse à presente licitação as sanções previstas na lei federal **** e nas penalidades a seguir: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com esta prefeitura, pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital especifica que não será exigida a apresentação de amostras. ão será exigida a apresentação de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,00. valor total da aquisição r ****, 00 novecentos e vinte e oito mil e setecentos reais.
