Credenciamento para prestação de serviços em oficina de arte e cultura para o CRAS/SCFV. Período de credenciamento de 10/06/2026 a 25/06/2026. O objeto é a oficina de zumba, com aulas coletivas. A contratação observará critérios objetivos de distribuição e acionamento, sem caráter de exclusividade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento será efetuado conforme termo de referência.
O prazo para início do atendimento da ordem de serviço é de no máximo 05 cinco dias úteis após requisição emitida pela administração. iniciando o atendimento da ordem de serviço, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após requisição emitida pela administração
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução do presente instrumento. Não haverá exigência de garantia contratual da execução do presente instrumento.
As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações específicas, conforme detalhado no edital. as empresas interessadas deverão protocolizar no setor de licitação [. . . ] um envelope devidamente identificado contendo as documentações abaixo relacionadas
O licitante ou contratado que descumprir as condições deste credenciamento ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, conforme termo de referência. se o licitante ou contratado que descumprir as condições deste credenciamento ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, conforme termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame
A habilitação neste edital não garante ao proponente que sua proposta seja efetivamente contratada pela administração. A habilitação neste edital não garante ao proponente que sua proposta seja efetivamente contratada pela administração.
