O edital visa a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é fomentar o desenvolvimento de atividades culturais através de oficinas de aulas de violão, iniciação musical lúdica e dança, a serem ministradas para a população a partir de 7 anos, com limite de 54 vagas. As inscrições ocorrem de 19 a 26 de março de 2026, sendo gratuitas e realizadas presencialmente ou por e-mail. Podem participar agentes culturais residentes e atuantes no município de Buriti Alegre e em todo o estado de Goiás, pessoas físicas maiores de 18 anos, e em caso de não surgimento de inscritos, pessoas do estado de Goiás. O valor total do edital é de R$ ****,49. O processo seletivo envolve as etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. Há cotas garantidas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. O prazo de execução dos projetos é de 9 meses, de 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A prestação de contas será realizada por meio de relatório de execução do objeto. O resultado do chamamento público terá validade de 6 meses.
O prazo de execução dos projetos é de 09 meses, de 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.
A análise de mérito cultural dos projetos será realizada por uma comissão de seleção, que atribuirá notas aos critérios descritos no Anexo III, além da análise da planilha orçamentária.
Os agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 05 dias após a publicação do resultado final de seleção, conforme listado no item 9. 1 do edital.
Projetos que apresentem formas de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.
Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica no edital.
Não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total do edital é de R$ ****,49.
