Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para revitalização de escadaria e construção de muro de arrimo. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 24/04/2026 às 09:00. As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema de compras do governo federal. Há preferência para ME/EPP e equiparadas. O valor estimado da licitação é de R$ ****,26. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos. A garantia da proposta é de R$ ****,99. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e lances.
O prazo de execução do contrato terá duração de 90 dias corridos, contados da data de início da execução.
O prazo de pagamento será de até 30 dias corridos após o ateste dos serviços prestados, mediante entrega de toda a documentação e ateste do fiscal.
A garantia da proposta será de R$ ****,99 e deverá ter validade inferior a 60 dias contados da data de abertura do certame. Para a contratação, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas será o do menor valor global.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação das propostas, lances e julgamento, e as empresas deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira.
São aplicáveis sanções previstas no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor do orçamento referência é de R$ ****,26.
