A licitação visa a execução de obra para produção de unidades habitacionais. A abertura das propostas será em 03 de março de 2026, às 10:00, na plataforma Licitanet. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução é exigida. O pagamento será efetuado após a execução dos serviços. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, desde que o serviço solicitado tenha sido efetivamente entregue e aceito.
A garantia de execução do contrato poderá ser feita em diversas modalidades, a critério da licitante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A documentação de habilitação será apresentada pelos licitantes classificados em primeiro lugar.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica é facultativa, e caso os interessados optem pela visita, esta deverá ser agendada antecipadamente.
Apresentação de amostras não é exigida.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,44.