O edital visa a contratação de empresa especializada para serviços com drones, incluindo pulverização agrícola e plantio em áreas determinadas. A abertura da sessão pública é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal de compras públicas. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A documentação para habilitação deve ser enviada até a data limite para abertura do certame. A empresa deve comprovar experiência e capacidade técnica. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atesto da fiscalização.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme solicitação formal dos municípios consorciados, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis a contar da ordem de serviço emitida.
O edital informa que o pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e respectivo atesto da fiscalização.
O edital estabelece que o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato, sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor de referência para o objeto perfaz o montante de ****, 00 oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais.
