A licitação tem como objeto a aquisição de um drone agrícola de grande porte para agricultura de precisão, modelo DJI Agras T100. As especificações técnicas devem prevalecer sobre as do Comprasnet CATMAT. O preço proposto deve incluir todos os custos e despesas. O equipamento deve ser novo, com ano de fabricação em curso ou posterior, e manual em português. A garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação. A marca é meramente indicativa, sendo aceitos similares ou de melhor qualidade. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A contratação será por Autorização de Fornecimento, com entrega em até 60 dias corridos após a assinatura. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega e ateste. Penalidades incluem multa e suspensão temporária de participação em licitações. A proteção de dados pessoais e compliance são requisitos. O valor estimado é sigiloso.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ocorrer em até 60 dias corridos, contados a partir da assinatura da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a efetiva entrega do material/equipamento/serviço, comprovados mediante o correspondente documento fiscal, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, aprovada e atestada.
O edital exige garantia mínima de 12 meses a contar do atesto de recebimento dos equipamentos, contra defeitos e vícios de fabricação.
A classificação das propostas será pelo critério de menor preço por item, sendo adjudicado à empresa que apresentar o lance de menor preço por item e atender às exigências do edital.
A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, analisando os requisitos somente do licitante vencedor.
O edital prevê penalidades como multa (10% sobre o valor do contrato) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa por até 2 anos.
A Embrapa reserva-se no direito de solicitar amostra dos produtos ofertados.
O valor estimado será sigiloso, fundamentado no art. 34 da lei 13. 303/2016.