Licitações de Drones Agricolas

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de atestado de capacidade técnica, CND Receita, CND, e demais documentos listados no edital.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor do contrato licitado e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa por até 2 anos.

Sim, é exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, em desacordo com o edital, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por falsidade em declarações.

O tipo menor preço unitário, que será julgado nos termos da lei n. 14. 133/21.

O valor estimado da licitação é R$ ****,67.

O prazo de entrega será de no máximo 30 dias contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no 10º dia útil de cada mês, através de depósito bancário, mediante apresentação de faturas e documentação atualizada.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de fábrica para o equipamento ofertado, pelo prazo não inferior a 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante análise da documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no instrumento contratual.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e demais cominações legais.

O valor estimado para o bem a ser contratado é de R$ ****,67.

O prazo de entrega será de no máximo 30 dias contados a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e da comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de fábrica para o equipamento ofertado, pelo prazo não inferior a 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, que deve comprovar que o licitante encontrava-se regular na data marcada para abertura das propostas.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e no instrumento contratual.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e demais cominações legais.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais).