Registro de preços para fornecimento de mobiliário para órgãos públicos do município de Olho d'água das Flores - AL. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Sessão pública em 24/07/2026 às 09:15h. Preferência para ME/EPP. A licitação será dividida em grupos de itens. O credenciamento no sistema é obrigatório. Participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. A proposta tem validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. Garantia de execução de 5% do valor do contrato para propostas inferiores a 75% do valor orçado. Prazo de vigência da contratação de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Será exigida garantia adicional de 1% para propostas inferiores a 75% do valor orçado, e garantia de execução de 5% do valor do contrato. Será exigida garantia adicional de 1 um por cento, nos termos do art 58, 1o da lei federal no ****, do licitante vencedor, cuja proposta for inferior a 75 setenta e cinco porcento do valor or�ado pela administra��o, sem preju�zo das demais garantias e o adjudicat�rio, a crit�rio da contratante, como condi��o para assinatura do termo decontrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote de itens. crit�rio de julgamento: menor pre�o e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. e os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, a propostacom o pre�o ou o percentual de desconto, conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar e20. 3. 5. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar documentos solicitados, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para **** tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela **** desconformidade com quaisquer outras exigï¿ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
