O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é aberta, com cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é 04/12/2025. Os interessados devem estar credenciados no sistema eletrônico. A entrega dos gêneros alimentícios será na central de merenda do município, com prazo de 10 dias após a ordem de fornecimento. Será exigida amostra dos itens licitados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda questões sobre habilitação, documentação, sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos gêneros alimentícios será de 8 oito dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão será exigida garantia de contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.