Licitações de Passageiros

O prazo de entrega do objeto deve ser especificado na proposta, conforme Termo de Referência. Caso omitido ou superior ao máximo estipulado, será considerado o máximo permitido.

A forma de pagamento não é explicitamente detalhada no trecho fornecido, mas a proposta vencedora deve indicar o banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de emissão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias após o mês de referência da execução do serviço, acompanhados da nota fiscal/fatura.

ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A contratação deverá ser iniciada sempre que o setor de agendamento entrar em contato com a empresa para a execução do serviço, em situações em que os ônibus, micro-ônibus ou vans do município estejam em manutenção, reparo ou apresentem quebras que impeçam o transporte dos pacientes. A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: Serão requisitados de forma parcelada, eventual e futura, de acordo com a necessidade de cada órgão participante, através de empenho.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do recebimento do objeto, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente jurídica vinculada ao cnpj da contratada. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do recebimento do objeto

Garantir a excelência das condições do veículo é fundamental para a comodidade dos passageiros. Assegurar o transporte conforme as exigências contratuais, garantindo pontualidade no cumprimento de horários, prazos e condições estabelecidas. Em caso de indisponibilidade do veículo principal, disponibilizar veículo reserva prontamente. Garantir a excelência das condições do veA­culo é fundamental para a comodidade dos passageiros.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário

Para habilitação, é necessário possuir CNPJ ativo e CNAE relacionado ao transporte coletivo de passageiros, autorização para transporte intermunicipal, CRLV e seguro do veículo. Comprovação de motoristas contratados devidamente habilitados com categoria D ou E e curso de transporte coletivo de passageiros vigente. possuir cnpj ativo e cnae relacionado ao transporte coletivo de passageiros.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de aproximadamente R$ ****,00 cento e noventa mil reais considerando os valores obtidos com base em contratações anteriores. o valor total para a execução do objeto descrito acima é de aproximadamente r ****, 00