Licitações de Parque

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será em no máximo de até 05 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais indicados.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada, após a liquidação da despesa e apresentação da documentação hábil.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras, protótipos ou peças piloto pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de até 03 dias úteis, contados do recebimento da convocação.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,60 (cento e trinta e um mil setenta e seis reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega dos materiais é de no máximo, 15 quinze dias corridos, após emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia do mês subsequente contados da data do atestado de recebimento, diretamente no banco do brasil, em conta corrente da contratada, acompanhada também da sua regularidade fiscal e trabalhista.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e aceitação definitiva do equipamento pela administração.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante inadimplente estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será feito mediante transferência bancária, TED, DOC, depósito ou PIX em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal. O prazo de pagamento é de 15 dias úteis após o recebimento e aceite da nota fiscal.

A garantia dos produtos é conforme fabricante. Não se aplica garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação exigirá o encaminhamento via sistema de documentos como ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal, certidões negativas, e atestados de capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas por atraso (1% ao dia, limitado a 30 dias), inexecução parcial (15%) ou total (30%).

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica.

Não será exigido amostra dos produtos.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07.