Aviso de intenção para contratação direta de empresa para fornecimento, fabricação e instalação de bordas em granito cinza andorinha nas piscinas do parque aquático municipal de Abdon Batista SC. O prazo para envio de propostas adicionais é de 22/07/2026 a 27/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de até 60 dias corridos. A contratação visa garantir a conclusão das piscinas e a segurança dos usuários.
O prazo para a completa execução do objeto será de até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou de instrumento equivalente e da efetiva liberação da área pela administração. o prazo para a completa execução do objeto será de até 60 sessenta dias corridos
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica exige regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência/concordata, certidão de ausência de penalidades, declarações de inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP, conhecimento das regras contratuais, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica. as exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são aquelas discriminadas nos itens a seguir
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções
A administração poderá solicitar amostra do granito ou demonstração do acabamento proposto, quando necessário para confirmar o atendimento às especificações. a administração poderá solicitar esclarecimentos, documentos complementares, amostra do granito ou demonstração do acabamento proposto
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis
O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais.