A Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Gerência de Aquisição Direta e Cadastros Gerais (GAC), realizará uma dispensa eletrônica para a aquisição de teclados e mouses para microcomputadores, destinados à Secretaria de Saúde. O critério de julgamento será o menor preço. A sessão de lances ocorrerá em 20 de abril de 2026, às 10h00min. O valor global estimado é de R$ ****,00. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá online através da plataforma https://licitanet. com. br. Dúvidas podem ser solicitadas até um dia antes do prazo final para apresentação da proposta, através do e-mail ***@***. *. * proposta inicial deve ser cadastrada até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. O prazo para entrega dos produtos é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais. O contrato terá vigência de 12 meses. Em caso de necessidade, o licitante poderá apresentar amostras dos produtos.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 10 dez dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo órgão solicitante da despesa, relativo aos produtos efetivamente fornecidos de acordo com os quantitativos solicitados na ordem de fornecimento ou documento equivalente.
O edital especifica que os equipamentos devem obter garantia mínima de 12 meses contados a partir da emissão da nf nota fiscal sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exigirá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de documentação complementar como declarações de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7o da constituição e de proteção ao trabalho do menor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que o arrematante poderá apresentar amostras dos produtos cotados, devendo, neste caso, mencionar esta opção no chat eou em sua proposta, no prazo estabelecido no edital, bem como encaminhar as amostras no prazo e na forma estabelecida no instrumento convocatório.
O edital menciona que os interessados poderão solicitar dúvidas sucintas até 01 um dia antes do prazo final para apresentação da proposta.
O valor global estimado é de ****, 00 quarenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais.
