Licitações de Parque

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a realização do evento: a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 dias após a prestação dos serviços ou fornecimento, mediante apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas por servidor da prefeitura.

O edital informa que o prazo de garantia contratual será de 3 meses.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica comprovada por atestados, alvará de localização e funcionamento, e comprovação de inscrição de responsáveis técnicos.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital menciona que, em caso de dúvidas sobre os produtos ofertados, poderá ser solicitada amostra para fins de conferência e esclarecimento.

O prazo para apresentação de pedido de providências ou impugnação ao ato convocatório é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital não informa o valor total estimado da contratação.

O prazo de execução deste contrato são de 02 dois meses, contados a partir expedição da ordem de serviço que integra o presente instrumento, podendo ser prorrogado, desde que nos termos previstos na lei n. 14. 133/2021.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica (NFE). Conforme decreto municipal **** de 02 de dezembro de 2025, os pagamentos serão efetuados, em regra, exclusivamente por PIX, mediante chave CPF ou CNPJ correspondente ao emitente da nota fiscal ou recibo.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há prazos específicos para regularização de documentos.

Aplicam-se a este contrato e aos contratos decorrentes as sanções estipuladas na lei federal n 14. 133/2021, decreto municipal ****, de 31 de março de 2023, e as previstas na cláusula 23 do edital de pregão eletrônico n ****.

O valor total registrado deste contrato é de R 0,00.

O prazo de execução será de 14 meses e o prazo de vigência do contrato será de 18 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelos gestores do contrato.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 dias, através de atestado de medição, obedecendo ao cronograma físico-financeiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados. O pagamento será efetuado através de pagamento instantâneo PIX, no formato CNPJ.

Será exigida das empresas licitantes garantia da proposta no valor de R$ ****,00, podendo as empresas optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para a garantia do contrato, será exigido o valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço global, com limite de preços máximos unitários.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante vencedor que se recusar a assinar o termo de contrato estará sujeito à suspensão do direito de licitar e contratar com o município de Pindamonhangaba pelo prazo de 2 anos e multa equivalente a 20% do valor da adjudicação. Havendo irregularidades na execução do objeto, a contratada ficará sujeita à rescisão do contrato e multas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, mediante agendamento prévio.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07.

O prazo de entrega é de 30 dias úteis, contados da emissão do pedido de compras.

O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, devidamente atestada e aceita pela contratante.

A garantia mínima para a grama sintética é de cinco anos. Para outros itens, a garantia deve ser conforme especificado no descritivo técnico e nos laudos de ensaio.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total.

A habilitação exigirá atestados de capacidade técnica, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A licitante com a melhor proposta deverá apresentar amostra de todos os itens em local a ser definido pela Secretaria de Esporte e Lazer no prazo máximo de 20 dias corridos.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,67.

O prazo de execução dos serviços é de 9 meses, contados a partir da data de recebimento pela contratada da autorização para início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após o aceite da nota fiscal, mediante depósito bancário.

A contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação envolverá a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, com percentuais variados sobre o valor do contrato ou parcela inadimplida.

A visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,57.