Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de decoração e brigadista para o evento Festa de São João de Pomerode. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Recebimento de propostas a partir de 27/05/2026. Abertura da sessão pública em 15/06/2026. Prazo para impugnação e esclarecimentos de dúvidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor total estimado é de R$ ****,85. Penalidades previstas em caso de descumprimento contratual.
O contrato terá vigência de 12 meses, objetivando a realização da festa de São João de Pomerode, que ocorrerá em 27 de junho de 2026. A montagem da decoração deve estar finalizada com no mínimo 12 horas que antecedem ao evento, e a remoção deverá ser feita em até 3 dias após o evento.
Os pagamentos serão efetuados por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, com prazos variando entre o dia 5, 15 ou 25 do mês subsequente, dependendo da data de liquidação da nota fiscal.
O julgamento será pelo critério de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. Para MEI, ME e EPP, há requisitos específicos detalhados no edital.
As licitantes ou contratadas que descumprirem total ou parcialmente as normas do processo licitatório ficarão sujeitas a advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou declaração falsa.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85.
