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Listagem atualizada em 22/12/2025.
art. 5 da Lei n ****, de 1 de agosto de **** Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS Para fins de garantir a ampla publicidade, este ato que autoriza a dispensa de licitação, será divulgado: - - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA IN 007/2025
ou estrangeira, e dá outras providências. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS Para fins de garantir a ampla publicidade, este ato que autoriza a dispensa de licitação, será divulgado: - Site da Câmara Municipal de Santa Cecília. - PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - Diário Oficial dos Municípios As questões decorrentes das previsões - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA IN 06/2025
Inscrição de 2 servidores e 2 vereadores para o congresso estadual de vereadores e servidores de câmaras municipais 2025.
que autoriza a dispensa de licitação, será divulgado: I - Site da Câmara Municipal de Santa Cecília. II - PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas III - Diário Oficial dos Municípios As questões decorrentes das previsões desta contratação que não possam ser dirimidas administrativamente - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÕ DIRETA IN 5/2025
Participação do servidor no curso
DA CONTRATAÇÃO DIRETA 2. DA DESCRIÇÃO DOS ITENS Item Descrição QTD 1 Martelo com garra Comprimento: mínimo 30cm Material Cabeça: Aço Forjado de no mínimo 25mm Material Cabo: Madeira 1 2 Trena de aço Tamanho: mínimo **** graduação: mílimetros/polegadas 1 3 Nível de bolha Material: alumínio Comprimento: mínimo 30cm 1 4 Fita Isolante Cor: Preto Tensão disruptiva: **** mínimo Alongamento: 120% mínimo Resistência a tração: 21, 70N /cm mínimo Atende as normas da ABNT: NBR **** e NBR NM ****- 3- 1-
DA CONTRATAÇÃO DIRETA 2. DA DESCRIÇÃO DOS ITENS PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: elaborar, atualizar e coordenar. PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos | GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: elaborar, atualizar e acompanhar. LTCAT - Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho: elaborar, atualizar e acompanhar. PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário: elaborar e atualizar. Serviços de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho: assessorar o Departamento de Recurso
Contratação de empresa especializada em gestão de saúde e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos, programas de controle médico e gerenciamento de riscos, além de assessoria e envio de informações ao eSocial para os servidores da Câmara Municipal de Santa Cecília. pcmso programa de controle médico de saúde ocupacional: elaborar, atualizar e coordenar. pgr programa de gerenciamento de riscos gro gerenciamento de riscos ocupacionais: elaborar, atualizar e acompanhar. ltcat laudo técnico das condições ambientais de trabalho: elaborar, atualizar e acompanhar. ppp perfil profissiográfico previdenciário: elaborar e atualizar. serviços de assessoria em saúde e segurança do trabalho: assessorar o departamento de recursos humanos nas questões que envolvam saúde e segurança do trabalho, emitindo orientações e pareceres. gestão sst saúde e segurança do trabalho no esocial: assessorar, emitir e preencher todos os elementos do esocial, com envio de arquivos xml, para que posteriormente o departamento de r
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