Fundacao De Protecao Especial Da Juventude E Infancia - Fundacao Proteger - Fundação Proteger

Objeto: Registro de preços para fornecimento contínuo de água mineral potável sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as necessidades das unidades operacionais e administrativas da fundação proteger. Vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Valor total da contratação: R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Exclusivo para micro e pequenas empresas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexos i a vii. Prazo para cadastramento das propostas: até às 08h30min do dia 20/03/2025. Abertura da sessão pública: às 08h30min do dia 20/03/2025. Critérios de participação: licitantes previamente credenciados no sistema da bolsa de licitações e leilões (bll). Tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas: lotes exclusivos para ME/EPP. Apresentação da proposta e documentos de habilitação: envio exclusivamente via sistema eletrônico. Etapas do processo: apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: Imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços. Prazo de entrega total dos serviços: Conforme demanda, garantindo um fornecimento constante que evite rupturas de estoque.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais escolares e de expediente para atender às necessidades das unidades de acolhimento e da sede administrativa da Fundação Proteger. A licitação terá vigência de 1 (um) ano, prorrogável por igual período. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será realizada via pregão eletrônico na data 19/03/2025, às 08h30min. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O edital inclui diversos anexos com termos de referência, minutas de ata de registro de preços, minuta de contrato, modelos de declaração de enquadramento, modelo de proposta, declaração unificada para habilitação, decreto n 14. 482/2023, e outras informações relevantes. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e outras informações importantes para os fornecedores.

A Fundação Proteger, por meio da Divisão de Compras, Licitações e Contratos, realizará licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de gás de cozinha (GLP), nos tamanhos p13 e p45. O valor total da contratação é de R$ ****,30. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto e fechado. Há preferência para ME/Epp/equiparadas. O edital prevê a divisão de lotes para ampla concorrência, lotes divididos em cotas principais e cotas reservadas (exclusivamente para ME/Epp), bem como lotes exclusivos para ME/Epp. Os interessados deverão estar credenciados no sistema de pregão eletrônico da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O pregoeiro e a equipe de apoio são os designados pela portaria n. 57/2025. O edital prevê prazos para esclarecimentos e impugnações. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A entrega dos produtos deverá ser realizada na sede principal da fundação, durante o horário comercial, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Cada entrega deve ser acompanhada de uma inspeção para verificar se os produtos correspondem às especificações técnicas e quantidades estipuladas na ata de registro de preços. O prazo de entrega máximo é de 02 (duas) horas a partir da solicitação pela fundação. A contratada será responsável por fornecer manutenção e assistência técnica para os botijões de gás e demais equipamentos relacionados ao fornecimento de GLP durante todo o período de vigência do contrato. A contratada deverá possuir registro válido na ANP, comprovante da capacidade técnica e legal para o fornecimento de gás GLP. O fornecimento deverá ser contínuo e atender às normas de segurança estabelecidas pela ANP, incluindo o transporte, armazenamento e manuseio dos botijões de gás. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. As contratações decorrentes da presente ata poderão ser realizadas diretamente pelo órgão gerenciador, ou por cada um dos participantes (se houver), observados os quantitativos respectivamente previstos para cada procedimento de licitação, e as demais exigências e formalidades previstas na legislação em vigor. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome da fundação e verificação da conformidade dos serviços prestados/produtos fornecidos. O pagamento será creditado na conta corrente indicada na proposta. Os preços registrados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da apresentação da proposta. Após o interregno de um ano, os preços serão reajustados mediante a aplicação do IPCA. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.