Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, destinada exclusivamente à participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas. O objeto da contratação está descrito no Anexo I do edital. O critério de julgamento será o de menor preço. A data de abertura da sessão será em 30/04/2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * prazo limite para envio das propostas é até 30/04/2026, às 09h00min. É exigida a apresentação de amostras. Em caso de restrições na regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP, será concedido prazo de 05 dias úteis para regularização, a contar da declaração de vencedor. A proposta terá validade de 60 dias. O licitante vencedor terá 02 horas para enviar a proposta ajustada e documentos de habilitação. O foro para dirimir questões é a comarca de Poços de Caldas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O edital não detalha a forma de pagamento.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não abrangidos por ele deverão ser enviados em formato digital em até 02 horas após solicitação.
As sanções administrativas estão previstas no artigo 229 do regulamento interno de licitações e contratos (RILIC) das empresas DME e suas subsidiárias, incluindo multas por atraso na entrega de garantia, recusa em assinar contrato, entre outras.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado na especificação técnica/termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 05 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviando correspondência eletrônica à pregoeira responsável.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.