Departamento Municipal De Agua E Esgoto - Departamento Mun. De Água Esgoto De Uberlândia

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados da emiss�o da nota de empenho

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Na falta de prazo mínimo para garantia dos itens especificados, serão utilizados os previstos no artigo 26 da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de ****, sendo de 30 dias para bens e serviços não duráveis e de 90 dias para bens e serviços duráveis. na falta de prazo m�nimo para garantia dos itens especificados no presente termo de refer�ncia, utilizar-se� os previstos no artigo 26 da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** sendo de 30 dias para bens e servi�os n�o dur�veis e de 90 dias para bens e servi�os dur�veis.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor valor. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor valor.

Os documentos de habilitação serão dispensados por se tratar de contratação de pequeno valor, conforme art. 70, inciso III da Lei Federal nº ****, de 2023, com exceção de declaração sobre trabalho de menor e prova de regularidade relativa à seguridade social. os documentos de habilita��o ser�o dispensados por se tratar de contrata��o de pequeno valor, conforme art. 70, inciso iii da lei federal no. ****, de 2023

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima do orçamento estimado após todas as etapas de negociação. ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima do or�amento estimado ap�s todas as etapas de negocia��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ 745,00. o custo estimado total da contrata��o � de r745, 00 setessentos e quarrenta e cinco reais

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, autorizaçãode fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

Será exigida garantia complementar de, no mínimo, 09 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. por tratarse de equipamentos de alto custo, será exigida garantia complementar de, no mínimo, 09 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no capítulo XIV na lei federal no ****, de 2021 e suas alterações. os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no capítulo xiv na lei federal no ****, de 2021 e suas alterações

O licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá promover agendamento, observando as condições fixadas no termo de referência. o licitante que optar por realizar vistoria prévia deverão promover agendamento, observando as condições fixadas no termo de referência

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. pedidos de esclarecimentos ou impugnações até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar sua desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado é de r ****, 00 cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais

A garantia legal prevista no art. 26 da Lei Federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) se aplica, com a contratada obrigada a substituir unidades defeituosas sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, conforme explicitado no edital: critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada através do SICAF e outros documentos exigidos no termo de referência, com a possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas estarão sujeitos às sanções dispostas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 20. 154/2023, considerando princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail: licitacao@dmae. mg. gov. br.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados ao SICAF e compras do governo federal pode ensejar a desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,20 (quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).