Municipio De Lencois Paulista - Prefeitura Municipal De Lençóis Paulista - Sp

O prazo máximo para a conclusão dos serviços é de 45 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme repasses do convênio celebrado entre o município e o governo estadual, no prazo de até 10 dias, contados a partir da data do aceite na nota fiscal pela prefeitura ou do repasse dos recursos pelo governo estadual, sendo considerado o fato que ocorrer por último. O pagamento será efetuado conforme repasses do convénio celebrado entre o município e o governo estadual no prazo de até 10 dez dias, contados a partir da data do aceite na nota fiscal pela prefeitura ou do repasse dos recursos pelo governo estadual, sendo considerado o fato que ocorrer poríltimo.

A empresa contratada garantirá as obras pelo prazo de 5 anos, contados da data das respectivas medições parciais. A empresa contratada garantirá as obras a serem executadas pelo prazo de 05 cinco anos, contados da data das respectivas medições parciais, quando então, se presumirão recebidas as obras.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada com base em diversos cadastros e certidões, incluindo SICAF, CNPJ, e certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O agente de contratação pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame. . .

O licitante que ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato, ou cometer fraude, poderá sofrer advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato. . .

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 14 **** até as 17:00 do dia 17 de julho de 2026. O licitante que optar por realizar a vistoria prévia, a fim de obter o atestado de vistoria, deverá agendá-la através do telefone 14 ****. . .

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, preços inexequíveis, não atendimento às especificações técnicas, ou desconformidade com exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . .

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,86. O valor total míximo da contratação R ****, 86