Municipio De Lencois Paulista - Prefeitura Municipal De Lençóis Paulista - Sp

O edital prevê a prestação de serviços funerários pelo período de 12 meses, conforme as necessidades do município. A contratação obedecerá à conveniência e às necessidades do município, não havendo obrigação de contratar quantidade mínima, ficando a critério do município a definição da quantidade e do momento da contratação.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 30 dias após a execução do serviço e apresentação da nota fiscal. No ato do pagamento serão efetuadas as retenções dos valores devidos, de acordo com a legislação em vigor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Poderão participar da licitação as empresas que atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal. As condições de cadastramento no SICAF deverão ser providenciadas até o terceiro dia útil anterior à data estabelecida para recebimento das propostas.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, e em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas nesta licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, isolada ou cumulativamente, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes penalidades: advertência, multa de 1% ao dia, multa de 2% do valor da proposta, multa de 10%, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela prefeitura, nos horários compreendidos entre 8:00 e 11:00 e entre 14:00 às 16:30, no prazo máximo de 10 dez dias a contar da solicitação, de acordo com as quantidades solicitadas. Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela prefeitura, nos horários compreendidos entre 8:00 e 11:00 e entre 14:00 às 16:30, no prazo máximo de 10 dez dias a contar da solicitação, de acordo com as quantidades solicitadas.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 15 quinze dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 15 quinze dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal.

Os produtos deverão ser garantidos pelo prazo mínimo de 12doze meses. Os produtos deverão ser garantidos pelo prazo mínimo de 12doze meses.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada com base no credenciamento no SICAF, cadastro ativo no sistema de compras do governo federal, objeto social pertinente, ausência de processos de falência, inidoneidade ou suspensão de licitar. Poderão participar da licitação as empresas que: a atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal https:www. comprasnet. gov. br.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, e em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas nesta licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, poderá ser sujeito a advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública. o licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, e em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas nesta licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, isolada ou cumulativamente, garantida a prévia defesa, aplicar à adjudicatária as seguintes penalidades:

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra e/ou prospectos nas condições disciplinadas no termo de referência, sob pena de desclassificação. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra eou prospectos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentálos nas condições disciplinadas no referido documento, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. valor total máximo da contratação r ****, 00 duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais.

O contrato terá vigência de 06 meses, a contar do efetivo início da prestação dos serviços, que será definido pela ordem de serviço a ser emitida pela prefeitura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após a apresentação da nota fiscal dos serviços prestados, bem como à emissão do atestado de recebimento dos serviços pela prefeitura.

Para a assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do mesmo, nos termos do artigo 98 da lei federal n 14. 133/2021, através de caução em moeda nacional, segurogarantia, carta de fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos como certidão do registro comercial, CNPJ, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e atestado de capacidade técnica são exigidos.

O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, e em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas nesta licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá aplicar advertência, multas de 0,5% a 10% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo estabelecido para a presente licitação é de R$ ****,40.