O edital trata do registro de preços para aquisição de peixes congelados e azeite de dendê para famílias em vulnerabilidade social durante a Semana Santa. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ocorrer em 31 de março de 2026. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado é sigiloso. O edital exige o cumprimento de requisitos de habilitação e prevê sanções por descumprimento.
O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues impreterivelmente no dia 31 de março de 2026, às 08h00min, no local indicado pela secretaria municipal de assistência social.
O edital informa que o pagamento será efetuado, mediante o fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada.
O edital diz que ão será exigida garantia de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital diz que ão é necessária a apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.