O edital trata do registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias do município de Água Fria, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada e programada, conforme as necessidades das secretarias, no endereço Praça da Matriz, 15, Centro, Água Fria, BA, ou em local determinado pela secretaria solicitante, em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e aceite final. A vigência da ata de registro de preços e do contrato será de 12 meses, prorrogável. A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica para comprovar experiência anterior no fornecimento de gêneros alimentícios. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço Praça da Matriz, 15, Centro, Água Fria, BA, ou em local previamente designado pela secretaria solicitante. A contratada deverá efetuar as entregas no endereço: praça da matriz, n 15, centro, água fria ba, cep: ****, ou em local previamente designado pela secretaria solicitante, dentro do prazo máximo de 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, arcando com todas as despesas referentes à logística e ao transporte dos produtos até o local indicado.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e o aceite final do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
O edital informa que a empresa contratada deverá garantir que todos os gêneros alimentícios fornecidos estejam livres de vícios ou defeitos de qualidade, fabricação, acondicionamento e transporte, responsabilizando-se integralmente por quaisquer danos decorrentes do objeto, conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor. A empresa contratada deverá garantir que todos os gêneros alimentícios fornecidos estejam livres de vícios ou defeitos de qualidade, fabricação, acondicionamento e transporte, responsabilizandose integralmente por quaisquer danos decorrentes do objeto, conforme disposições dos artigos 12, 13 e 17 a 27 da lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. será adotado o critério de julgamento pelo menor preço por item, conforme art. 33, 1, inciso i, da lei n ****, visto que a aquisição envolve uma gama variada de produtos e a divisão por item possibilita a seleção de fornecedores mais vantajosos para cada tipo de gênero alimentício, promovendo maior economicidade e eficiência.
O edital exige que o licitante apresente atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem experiência anterior no fornecimento de gêneros alimentícios. o licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem experiência anterior no fornecimento de gêneros alimentícios, de forma pertinente e compatível com o objeto desta licitação, demonstrando aptidão para desempenho das atividades e atendimento das obrigações a serem assumidas.
O edital prevê que, pelo descumprimento das obrigações, a contratada estará sujeita à aplicação de penalidades previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e rescisão unilateral do contrato. pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita à aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabível, garantida a prévia defesa, nos seguintes termos: advertência, por escrito, nos casos de infrações leves, para que a contratada corrija ou adeque sua conduta, sob pena de aplicação de sanções mais gravosas em caso de reincidência multa, na forma e percentuais estabelecidos no termo de referência, edital e no contrato, aplicada sobre o valor total do item inadimplido ou do contrato, conforme a gravidade da infração e o prejuízo causado à administração impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 3 três anos, nos casos previstos em lei, quando a conduta da contratada inviabilizar a continuidade da contratação ou representar dano relevante à administração, nos termos do inciso iii do art. 156 rescisão unilateral do contrato, nos casos de inadimplemento grave ou reiterado, conforme previsto no art. 137 da lei n ****, independentemente da aplicação de outras penalidades.
O edital informa que não haverá exigência de apresentação de amostras para esta contratação. ão haverá exigência de apresentação de amostras para esta contratação
O edital estabelece que a impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. valor global r ****, 50
