Pregão eletrônico para aquisição de hortifrutigranjeiros para secretarias municipais de Água Fria/BA. Fornecimento sob demanda, com entrega em até 3 dias úteis após ordem de fornecimento, na sede da prefeitura. Pagamento em até 30 dias corridos após nota fiscal. Não há garantia exigida. Produtos devem atender requisitos sanitários e de qualidade, com substituição de rejeitados em 24h. Vigência de 12 meses, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço.
O fornecimento é sob demanda, com entrega em até 3 dias úteis após a ordem de fornecimento, na sede da prefeitura. após as ordens de fornecimento dos produtos a contratada deverá atender a solicitação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis.
Pagamento em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal, com aceite final. o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente.
Não há exigência de garantia contratual. no presente contrato não será exigido a prestação de garantia para execução do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico para bem comum. o objeto desta contratação classifica-se como bem comum. . . por possuir padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital.
Exige-se comprovação de capacidade financeira, com índices de liquidez e possibilidade de capital mínimo de 10% do valor estimado. a exigência de capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação. . . encontra amparo expresso no art. 69, §4º, da Lei nº 14. 133/2021.
Multa de mora de 1% por dia de atraso injustificado, limitada a 30 dias, além de outras sanções como advertência, impedimento e declaração de inidoneidade. o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora de 1 (um) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.
Produtos em desconformidade com as especificações serão recusados, e a contratada deve substituí-los integralmente em até 24 horas. os produtos que apresentarem desconformidade com as especificações técnicas. . . serão recusados pela fiscalização contratual. . . a contratada deverá promover a substituição integral dos produtos rejeitados. . . no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.