Municipio De Agua Fria - Municipio De Agua Fria

O início da execução do objeto será em 05 dias corridos da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços será de acordo com o cronograma físico-financeiro constante dos anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. A garantia de execução será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A habilitação será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 16 horas. A vistoria deverá ser agendada com o setor competente no prazo mínimo de 48 horas do dia solicitado.

Qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, de forma imediata, no prazo de até 30 trinta minutos, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer em campo próprio do sistema, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, sob pena de preclusão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

A contratada deverá atender a solicitação de serviços pela secretaria de saúde, no prazo máximo de 08 oito dias úteis, após o recebimento da ordem de serviços. Os resultados de exames diagnósticos e laboratoriais devem ser entregues no prazo máximo de 08 dias corridos. A contratada deverá atender a solicitação de serviços pela secretaria de saúde, no prazo máximo de 08 oito dias úteis, após o recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal emitidaconforme legisla��o vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou servi�os e aceite final docontratante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, recusar-se a assinar o contrato, entre outras. As sanções podem incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa olicitanteadjudicat�rio que: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021. At� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei **** de 2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar�o licitante �s san�es previstas neste edital.

Após as ordens de fornecimento de materiais, a contratada deverá atender a solicitação no prazo máximo de 15 dias úteis, na sede da prefeitura municipal ou diretamente na secretaria de saúde. a entrega dos itens contratados deverá ser de forma parcial, de acordo com a demanda da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. o pagamento será feito exclusivamente na conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços de manutenção preventiva (05 dias úteis) e corretiva (02 dias úteis).

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.

O edital não exige garantia para execução do contrato, mas a contratada deve prestar garantia dos serviços responsabilizando-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, conforme artigos 12, 13 e 17 a 27 do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, documentação incompleta ou em desacordo com o edital, e a não manutenção das condições de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo de entrega dos materiais será de até 5 dias úteis a partir da ordem de fornecimento, com entregas parciais conforme demanda. A entrega deve ocorrer preferencialmente durante o horário de funcionamento do órgão.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite final do contratante, exclusivamente na conta corrente da contratada.

A empresa deverá prestar garantia dos produtos e serviços, responsabilizando-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por irregularidade na aplicação da lei, através do e-mail setor. licitacao@aguafria. ba. gov. br.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.