Contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (04/08/2025), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (a definir), exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, critérios de desempate (em caso de empate), modalidade de garantia de proposta (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), prazos para envio de documentos, prazos para recursos, condições para participação em consórcio, obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, responsabilidades por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo), obrigações da contratante (recebimento do objeto, verificação da conformidade, comunicação de irregularidades, pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos para assinatura), regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual (no termo de referência), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (no termo de referência), regras acerca do pagamento (no termo de referência), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato).