Municipio De Castelo Do Piaui - Prefeitura Municipal De Castelo Do Piauí

O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, com início na data de assinatura. o prazo de vigência do contrato é de até 12 meses

O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento será efetuado após a execução dos serviços, conforme critérios de recebimento. os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência.

Não será exigida garantia para a execução do contrato. não será exigida a prestação de garantia para a execução do presente contrato.

Menor preço global. critério de julgamento do tipo menor preço global

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal novobbmnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Opcional. declaração de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional

Não há exigência de amostras no edital.

Até 23:59h do dia 30 de outubro de 2026. impugnações e esclarecimentos até: às 23:59hs horas do dia 30 de outubro de 2026.

Propostas com preço inexequível, vícios insanáveis, desconformidade com especificações, identificação do licitante na ficha técnica, falta de garantia de proposta, entre outros. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias

não haverá exigência de garantia

menor preço por lote

os licitantes devem apresentar documentos de habilitação

penalidades previstas no edital

não há vistoria

a proposta deve apresentar amostra

impugnações e esclarecimentos: até 23:59hs horas do dia 21/10/2026

penalidades previstas no edital

total r ****,00

O prazo para início da execução dos serviços será imediatamente após apresentação da ordem de serviço. Os materiais/serviços serão analisados pelo fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial ou equipe de fiscalização. Os bens ou serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de até 02 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas. Os bens ou serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 02 dois dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. Critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal novobbmnet. com. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal novobbmnet. com. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59h do dia 07/07/2026. Impugnações e esclarecimentos: até às 23: 59hs horas do ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral ****, 00

O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, com início na data de e encerramento em .

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida a prestação de garantia para a execução do presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal novobbmnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatório que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Declaração de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional, caso a licitante opte em não realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.