Pregão eletrônico para aquisição de kits de higiene bucal infantil e para bebês, destinados a alunos da rede municipal de ensino. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 25/06/2026, com abertura da sessão de disputa no mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 22/06/2026. A licitação é dividida em dois lotes: Lote 1 para ampla concorrência e Lote 2 exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos produtos será realizada em até 20 dias úteis após o recebimento do empenho e pedido, na Central de Distribuição de Insumos e Equipamentos Odontológicos. O pagamento será efetuado em até 45 dias após a entrega e aceitação dos produtos.
A licitante vencedora deverá entregar o produto no prazo máximo de 20 vinte dias úteis contados após o recebimento do empenho e do pedido, via email. a entrega dever� ser realizada na central de distribui��o de insumos e equipamentos odontol�gicos unidade de sa�de cachoeira no endere�o: rua professor ant�nio rodrigues dias, 153, bairro cachoeira, almirante tamandar�pr.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 45 quarenta e cinco dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo n�o superior a 45 quarenta e cinco dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceita��o
Os produtos fornecidos deverão atender às normas sanitárias vigentes e apresentar garantia de qualidade, em conformidade com o código de defesa do consumidor. A contratada será responsável pela substituição de quaisquer itens que apresentem defeitos, irregularidades ou que não estejam em conformidade com as especificações exigidas, sem qualquer ônus para a administração, no prazo máximo de 7 sete dias corridos após notificação. os produtos fornecidos dever�o atender �s normas de qualidade e seguran�a vigentes. a garantia dever� seguir o c�digo de defesa do consumidor
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei federal **** as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade
O licitante arrematante deverá apresentar uma amostra e ficha técnica de cada produto do kit de higiene bucal de acordo com as especificações técnicas exigidas no termo de referência sem ônus para a prefeitura municipal, no prazo máximo de 06 seis dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da convocação pelo pregoeiro na plataforma BNC. o licitante arrematante dever� apresentar uma amostra e ficha t�cnica de cada produto do kit de higiene bucal de acordo com as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia sem �nus para a prefeitura municipal, no prazo m�ximo de 06 seis dias �teis
Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 22/06/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��es at� o dia ****.
A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. Qualquer elemento que possibilite a identificação do licitante na sua proposta inicial resultará em desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata o item anterior sujeitar� o licitante �s san�es previstas lei no ****, de 2021, e neste edital. qualquer elemento, s�mbolo ou express�o que possibilite a identifica��o da licitante na sua proposta informada inicialmente no sistema, importar� automaticamente na sua desclassifica��o
O preço máximo global da presente licitação será de R$ ****,00. o pre�o m�ximo global da presente licita��o ser� de r ****, 00
