Municipio De Marmeleiro - Divisao De Administracao

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de reparo para interrupções totais em 4 horas e para quedas de velocidade em 8 horas, conforme o item 5. 25: fica estabelecido o prazo de 04 quatro horas como tempo de reparo para interrupções totais e de 08 oito horas como tempo de reparo de quedas de velocidade.

O pagamento será efetuado por transferência eletrônica em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 15. 1: o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada. . . no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 3. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 9. 5: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13. 2 e 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital condiciona a apresentação de amostra ao termo de referência, conforme item 8. 1: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, conforme itens **** a ****: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****,00 quarenta e oito mil reais.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,82.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica no prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e a documentação exigida pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos serviços é impreterivelmente de até 20 dias após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote/grupo.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções incluem advertência, multa (mínimo de 0,5% a máximo de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados) e impedimento de licitar e contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,63.