Fundacao Universidade De Pernambuco - [p]- Escola Superior De Educação Física

A execução dos serviços deverá seguir os períodos nas especificações do objeto no item 3 do presente termo de referência.

O pagamento pelos serviços deverá ser efetuado à contratada mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

Os documentos de habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas ficarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e declaração de inidoneidade.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A entrega dos materiais deverá ser feita em até 5cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento pelo fornecimento dos materiais deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

A garantia mínima é de 12 meses para a impressora e o nobreak, e 60 meses para o roteador.

O edital detalha os critérios de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista dos fornecedores, incluindo certidões negativas de débitos e comprovação de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco.

A ESEF poderá solicitar amostra dos itens do objeto para análise de conformidade do setor demandante, ficando o fornecedor obrigado a fornecer a amostra de cada material antes do encerramento da compra direta no sistema peintegrado.

O valor estimado total é de R$ ****,76.

A entrega dos materiais deverá ser feita em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal.

Os documentos de habilitação exigidos incluem registro comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no edital.

O edital prevê penalidades para o proponente e o contratado que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregarem a documentação exigida, não manterem a proposta, não celebrarem o contrato ou não entregarem a documentação exigida, retardarem a execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a dispensa ou praticarem ato fraudulento, ou se comportarem de modo inidôneo.

A ESEFPE poderá solicitar amostra dos itens do objeto para análise de conformidade do setor demandante, ficando o fornecedor obrigado a fornecer a amostra de cada material antes do encerramento da compra direta no sistema peintegrado.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,80.

O pagamento será parcial ou totalmente glosado de acordo com os serviços previsto no item 6. 3. 1 quando a contratada não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar com a qualidade mínima exigida ou deixar de utilizar recursos humanos exigidos para execução dos serviços ou ainda, quando utilizar com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

Os serviços executados de manutenção corretiva deverão ter um prazo de garantia mínima de: a mão de obra executada 3 três meses b substituição de compressor 1 um ano c substituição de demais peças 90 noventa dias d instalação eou realocação de equipamentos 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Além dos requisitos de habilitação jurídica descritos no edital, a licitante deverá ter alvará de localização e funcionamento expedido pelo órgão competente da sede da licitante dentro da validade. A licitante também deverá comprovar o registro ou inscrição no conselho regional de engenharia CREA da região da sede da empresa licitante, devidamente atualizado, no qual conste os nomes de seus responsáveis técnicos.

A empresa deverá apresentar declaração de realização de vistoria, de que, por meio de representante designado para esse fim, vistoriou os locais onde os serviços serão realizados, a fim de tomar conhecimento das informações necessárias à sua adequada execução.