Municipio De Estrela - Secretaria Mun Infraestrutura

O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físico-financeiro contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS). O contrato terá vigência de 4 meses além do prazo estabelecido no eventograma/cronograma físico-financeiro. o prazo para a execu��o do servi�o ser� conforme o cronograma f�sicofinanceiro contadoda emiss�o da ordem de in�cio de servi�o ois.

O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa, conforme art. 46 da Lei 14. 133/2021, devidamente atestado pelo responsável fiscal do contrato e da obra. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias consecutivos ap�s a finaliza��o dosservi�os de cada eventoetapa, conforme art. 46 da lei ****, devidamente atestado pelorespons�vel fiscal do contrato e da obra

A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 5 anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações. a empresa contratada dever� oferecer uma garantia de 05cinco anos para a obra executada, incluindo estruturas einstala��es.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global por item

A habilitação exigirá comprovação de registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), social e trabalhista (FGTS, CNDT), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, índices de liquidez, solvência) e qualificação técnica (registro profissional, atestado de capacidade técnica).

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 15% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o município (de 12 a 36 meses) e declaração de inidoneidade (4 anos), dependendo da infração cometida, como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta ou apresentação de documentação falsa. as penalidades ser�o aplicadas conforme a infra��o: **** parcial do contrato: a advert�nciab multa de 10 sobre o valor do contrato.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es dever�o ser enviados ao agente de contrata�￣o at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o

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O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físico-financeiro contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS). O contrato terá vigência de 4 meses além do prazo estabelecido no evento/cronograma físico-financeiro, para contemplar o recebimento provisório e definitivo, pagamentos e prestação de contas.

O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada evento/etapa, conforme art. 46 da Lei 14. 133/2021, devidamente atestado pelo responsável fiscal do contrato e da obra. Em caso de atraso, o valor será corrigido pela variação do INPC.

A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 5 anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações. Durante o período de garantia, quaisquer defeitos ou inconformidades deverão ser reparados sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global por item.

A licitante vencedora deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Estrela, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida, como inexecução parcial ou total do contrato.

A licitante que optar por vistoriar previamente o local de execução dos serviços poderá ser acompanhada por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:30 ou das 13:30 às 17:00. Contato: 051 ****.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, poderão ser desclassificadas.

O valor máximo global com BDI a ser pago pelo objeto é de R$ ****,60.

O objeto deverá ser entregue no prazo de 14 quatorze dias corridos após o recebimento da autorização de compra/empenho.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas: 75% do valor relativo aos materiais em até 10 dias corridos após a entrega, e 25% do valor relativo à instalação em até 10 dias corridos após a efetiva ligação pela concessionária e ateste do responsável.

O prazo de garantia do objeto deverá ser de no mínimo 12 meses a partir do recebimento do mesmo.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados pelo licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro/agente de contratação até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim que a prestação do serviço deverá se dar em total consonância com as especificações e prazos descritos no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no mês subsequente a prestação do serviço, em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal no setor de contabilidade, devidamente atestada pelo responsável.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor valor global.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações devem ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto será realizada sob demanda, conforme solicitações das secretarias, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da apresentação da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em dez 10 dias após a prestação do serviço, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade do município, junto com os documentos necessários.

O edital prevê que garantia: mínimo 5 anos contra corrosão.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço unitário.

O edital informa que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3. 2 deste edital.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo total estimado é ****,01.