Contratação de empresa para obra de reforma de praça na Vila Jardim, Bairro Cruzeiro, em Santa Rosa/RS. O objeto será executado com recurso de emenda parlamentar. O contrato terá vigência de 12 meses. A execução dos serviços deve iniciar em até 5 dias após o recebimento da ordem de início. A contratada é responsável pela qualidade dos serviços e materiais, e deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas. A subcontratação é admitida em até 49% do valor total orçado, mediante autorização prévia. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será realizado conforme os critérios previstos no edital.
Os prazos para execução das obras são previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços. a execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de at� 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os.
O pagamento será realizado com recurso proveniente de transferência da União - emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação. o contratante pagar� � contratada o valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pela execu��o de obra de reforma de pra�a na vila jardim, bairro cruzeiro, no munic�pio de santa rosars.
A prestação de garantia contratual da execução dar-se-á em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, sendo facultado à licitante vencedora a opção por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a presta��o de garantia contratual da execu��o darse� nos termos do art. 96, 1o, da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O regime de execução é de empreitada por preço unitário. o objeto ser� executado com recurso proveniente de transfer�ncia da uni�o emendaparlamentar no **** osmar terra.
A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório. a contratada dever� manter durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade comas obriga�es assumidas, todas as condi�es de habilita��o e de qualifica��o exigidas paraparticipar do processo licitat�rio.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente a licitações e contratações públicas. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra�es descritas no artigo155 da lei no ****, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cl�usula edital�cia, contratual ou da legisla��o referente � licita�es e contrata�es p�blicas.
O edital não menciona a exigência de amostras. FALSE
