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Contratação de empresa para realizar obra de revitalização da estação férrea, na praça 10 de agosto, sendo a 2 licitação, recurso livre.
Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de revitalização da estação férrea, na praça 10 de agosto, avenida Rio Branco, centro, no município de Santa Rosa/RS. Serviços remanescentes de revitalização da estação férrea, incluindo cobertura, instalações elétricas, restauração da locomotiva, deck e acabamentos.
AI helper
Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de revitalização da estação férrea, sob regime de empreitada por preço unitário. Vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Será permitida subcontratação parcial até 49% do valor total para cobertura, instalações elétricas, restauração da locomotiva, deck e acabamentos. Pagamento com recursos livres do município. Obras devem ser inscritas no CNO. Responsável técnico deve ser habilitado.
Os prazos para execução da obra são os previstos nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início. A execução deve ser iniciada em até 5 dias após o recebimento da ordem de início. Trecho: os prazos para execução da obra descrita na subcláusula 1. 1 são os previstos nos cronogramas físicosfinanceiros, a contar da data de recebimento da ordem de início.
O pagamento será realizado com recursos livres do município, conforme critérios previstos nos requisitos técnicos para licitação. Para a última parcela, é necessária a apresentação da CND da obra. Trecho: o contratante pagará à contratada o valor de R$ . . . pela execução dos serviços remanescentes de revitalização da estação férrea.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução contratual.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções após procedimento administrativo que garanta ampla defesa e contraditório. Trecho: a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021.
Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Pautilho Palhares no Centro e na Rua Ângelo Mattiazzi no Bairro São Francisco, sendo recurso oriundo da Emenda Parlamentar - Franciane Bayer 2026. Protocolo Digital n 41544/26.
Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação asfáltica na rua caminho oeste, bairro sulina e pavimentação com pedras irregulares na estrada osmar da silveira, bairro cruzeiro, em santa rosa/rs com recurso oriundo do contrato finisa 2022.
AI helper
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares. A execução será sob o regime de empreitada por preço unitário, com recursos do contrato de financiamento FINISA 2022. Os prazos de execução são definidos nos cronogramas físico-financeiros. A contratada deve manter vigilância permanente no canteiro e responder pela qualidade das obras por 5 anos. Não é admitida subcontratação.
Os prazos para execução das obras são os previstos nos cronogramas físico-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recursos provenientes de rendimentos do contrato de financiamento FINISA 2022 no ****.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas neste contrato.
Contratação de empresa para realizar obra na pista de caminhada e campo de futebol do Estádio Municipal Carlos Denardin, em Santa Rosa/RS, com recurso proveniente do Convênio Estadual FPE n 5527/2024 e com contrapartida do Município ( recurso livre). Protocolo digital n 13324/2026.
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Contratação de empresa para realizar obra na pista de caminhada e campo de futebol do estádio municipal carlos denardin. A execução será sob o regime de empreitada por preço unitário, com recursos do convênio estadual FPE n 5527/2024 e contrapartida municipal. O contrato terá vigência de 12 meses. A contratada deve manter vigilância permanente no canteiro e responder pela qualidade da obra por 5 anos. A garantia contratual é de 5% do valor inicial.
Os prazos para execução das obras são os previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recurso proveniente de convênio estadual FPN no 5527/2024, e de contrapartida do município recurso livre.
A prestação de garantia contratual da execução dar-se-á nos termos do art. 96, 1o, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas neste contrato.
A contratada responderá diretamente por todas e quaisquer perdas e danos causados a bens ou pessoas, inclusive em propriedades vizinhas, decorrentes de omissões e atos praticados por seus funcionários e prepostos.
Contratação de empresa para execução de obra pavimentação com pedras irregulares na Rua Monte Castelo, na Linha 7 de Setembro e pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, no Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar n **** - Any Ortiz. Protocolo digital n 29726/2026.
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Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Monte Castelo e pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, em Santa Rosa/RS. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. A execução das obras deve iniciar em até 5 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. A subcontratação não é admitida. Não haverá exigência de garantia de execução contratual, mas será exigida garantia adicional caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado. O pagamento será realizado com recurso de emenda parlamentar. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual posterior.
Os prazos para execução das obras são previstos nos cronogramas físicos financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado com recurso proveniente de emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo IV do edital.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, se for o caso.
O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário.
A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.
A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente a licitações e contratações públicas.
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