O edital refere-se à aquisição e instalação de duas evaporadoras LG do sistema VRF para adequação do layout da Câmara Municipal de Hortolândia. O objeto está dividido em dois lotes: Lote 01 para aquisição dos equipamentos e Lote 02 para a instalação. A marca LG é especificada por necessidade técnica de compatibilidade e padronização do sistema existente. O critério de julgamento será o menor preço por lote, com modo de disputa aberto. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 14/05/2026. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses a partir da assinatura. Não há exclusividade para ME/EPP devido à especificidade do objeto. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46. A visita técnica é recomendável. A entrega dos bens do Lote 01 deve ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de compra, e a instalação do Lote 02 em até 15 dias corridos após a ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo dos bens/serviços. A subcontratação não é permitida. A empresa vencedora do Lote 02 deve comprovar credenciamento válido junto à fabricante LG.
O Lote 01 deverá ser entregue em até 30 dias corridos após a emissão de ordem de compra. O Lote 02 (instalação) deverá ser executado em até 15 dias corridos após a ordem de serviço.
O pagamento referente ao Lote 01 será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega e recebimento definitivo dos bens. O pagamento referente ao Lote 02 será efetuado em até 5 dias úteis após a conclusão dos serviços de instalação.
Os itens do Lote 01 deverão possuir garantia contratual do fabricante de, no mínimo, 12 meses. A garantia para os serviços executados no Lote 02 deverá ser de no mínimo 12 meses contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é recomendável para que os interessados possam colher informações necessárias para a elaboração da proposta.
Pedidos de impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 14/05/2026.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.