Secretaria De Estado Da Saude - Secretaria De Estado Da Saúde De Rr

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a minuta da ata de registro de preços indica que o contrato decorrente da ata terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual.

A forma de pagamento está detalhada na minuta do contrato, anexo IV deste edital.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lotes.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, com documentos em plena validade.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O valor total estimado para os lotes I a V é de R$ ****,90.