Municipio De Amargosa - Prefeitura Municipal De Amargosa - Ba

A contratante realizará pagamento à contratada no prazo de até 10 dias após entrega da nota fiscal e documentação complementar. a contratante realizar� pagamento � contratada no prazo de at� 10 dias ap�s entrega da nota fiscal e documenta��o complementar constante no item anterior.

Os interessados deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade com o FGTS, certidões negativas municipais, estaduais e federais, e estatutos sociais. os interessados a participarem do presente credenciamento, dever�o apresentar: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj b prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de servi�o fgts c certid�o negativa de d�bitos municipais cndm, expedida pelo munic�pio do seu domic�lio.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a inobserv�ncia pelo credenciado de cl�usulas ou obriga�es constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizar� a prefeitura de amargosa, garantida a ampla defesa e o contradit�rio, a aplicar, em cada caso as seguintes penalidades contratuais: **** ****

O prazo para interposição de recurso é de 05 dias úteis após a publicação do resultado final. ap�s a an�lise, e publica��o do resultado final por meio do di�rio oficial, iniciar�, a partir desta data, o prazo de 05 cinco dias �teis para interposi��o de recurso

A desqualificação pode ocorrer se a empresa deixar de satisfazer as exigências do edital, descumprir cláusulas contratuais, ou se houver apuração de fatos supervenientes que comprometam sua capacidade jurídica, técnica ou fiscal. a contratante poder�, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da contratada que deixar de satisfazer as exig�ncias estabelecidas no presente edital ou descumprir qualquer cl�usula e condi��o do contrato de credenciamento que vier a ser celebrado

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal do lote passagens tx de adm r ****, 00

O serviço deve ser realizado o prazo de 10 dez dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via email.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal que ateste a entrega da mercadoria, através de transferência bancária.

O fornecedor deve apresentar certidões: estadual, federal, municipal, trabalhista e FGTS, declaração que não emprega menor [. . . ] proposta comercial devidamente assinada, contrato social, cartão CNPJ, catálogo do material ofertado.

O atraso na entrega será cobrado multa de 1 um cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,67 (seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O edital prevê que o material deve ser entregue no prazo de 10 dez dias corridos após recebimento da autorização de fornecimento via email e é necessário que os equipamentos estejam montados no prazo de 48 horas antes do evento.

O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de amargosa, até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal que ateste a entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital exige que o fornecedor apresente certidões negativas de débitos municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS, cartão CNPJ, estatuto social, declaração de que não emprega menores de idade, salvo na condição de menor aprendiz.

O edital prevê penalidades como multa de 1 (um) a cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias e compensatória de 10 (dez) por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital informa que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação art. 157, da lei no ****, de 2021.

O edital informa que para a presente contratação foi estimado o valor total de R$ ****,20 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

O edital prevê que a execução do serviço deve ser realizada no prazo de 05 cinco dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via email.

O edital estabelece que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo Município de Amargosa, até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal que ateste a entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital exige que o fornecedor apresente certidões negativas de débitos municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS, cartão CNPJ, estatuto social, declaração de que não emprega menores de idade, salvo na condição de menor aprendiz, baseado na lei de licitações **** ou pela constituição federal e catálogo do material apresentado.

O edital informa que a atraso na entrega será cobrado multa de acordo com normas legais e detalha multas moratórias de 1 um cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias e 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 20 vinte por cento.

O edital prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação art. 157, da lei no ****, de 2021.

O edital informa que para esta contratação foi estimado um valor de R$ ****,64 (seis mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).