A licitação visa a aquisição parcelada de alimentos sem glúten para estudantes com necessidades alimentares específicas. As entregas serão parceladas mensalmente ou bimestralmente, com quantidade mínima de 5 unidades por item, no almoxarifado de alimentação escolar, no prazo de até 3 dias após a emissão da autorização de fornecimento. As amostras dos itens ofertados deverão ser apresentadas para avaliação de conformidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega das mercadorias, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais. Existem penalidades por atraso na entrega, conforme descrito no edital. O edital especifica os requisitos do fornecedor, incluindo certidões negativas, compatibilidade do CNAE, estatuto social, declaração de não emprego de menores de idade, além de amostras, fichas técnicas e relatórios nutricionais, caso necessário.
Os itens deverão ser entregues no almoxarifado de alimentação escolar, situado na rua da katiara, n. 220, bairro katiara, amargosaba, cep ****, no prazo de até 3 três dias após a emissão da autorização de fornecimento, correndo por conta da contratada todas as despesas com transporte e entrega das mercadorias.
O pagamento será efetuado pelo município de amargosa, até 30 trinta dias corridos após a entrega das mercadorias, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
A empresa arrematante deverá apresentar certidões negativas de débitos municipal, estadual, federal, trabalhista e fgts cartão do cnpj, compatibilidade de cnae ao produto a ser contratado, estatuto social, declaração de que não emprega menores de idade no quadro da empresa, salvo na condição de menor aprendiz.
A atraso na entrega será cobrado multa de acordo com normas legais. A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante. As multas podem ser aplicadas cumulativamente. O atraso superior a dez dias úteis autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.
A empresa arrematante deverá apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação de conformidade dos produtos.
Para a presente contratação, formulouse pesquisa de preços, ocasião em que se obteve o valor referencial estimado de R$ ****,20.
