O edital visa a contratação de serviços de diagnóstico em anatomia patológica para peças cirúrgicas diversas, atendendo pacientes do município de Amargosa. O fornecedor deve estar localizado na Bahia, preferencialmente próximo a Amargosa ou em Salvador. São exigidos diversos documentos de habilitação, como certidões estadual, federal, municipal, trabalhista e FGTS, além de declaração de não emprego de menor, contrato social e cartão CNPJ. O valor estimado é de R$ ****,00. A disputa será eletrônica na plataforma Compras. gov. A entrega dos resultados dos exames deve ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento. Penalidades por atraso na entrega incluem multas de 1% a 5% por dia de atraso, com limite de 20% sobre o valor da parcela inadimplida ou do contrato total. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a disponibilização da nota fiscal, mediante transferência bancária. O edital também detalha as obrigações da contratante e da contratada, incluindo a responsabilidade por vícios, defeitos, danos e obrigações trabalhistas, sociais e tributárias.
O edital prevê que a entrega dos resultados dos exames após o envio das peças cirúrgicas devem ocorrer no período de até 30 dias corridos, após a emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de amargosa, até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal que ateste a entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de notafiscal e certidões legais.
O edital exige que o fornecedor deve estar localizado no estado da bahia, na região próxima de amargosa ou na capital salvador e apresenta as seguintes certidões: estadual, federal, municipal, trabalhista e fgts, declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações **** ou pela constituição federal, proposta comercial devidamente assinada, contrato social, cartão cnpj.
O edital estabelece que a atraso na entrega será cobrado multa de acordo com normas legais e detalha multas moratórias de 1 um cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias e 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 20 vinte por cento.
O edital informa que para esta contratação foi estimado um valor de r ****, 00 cinquenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais.