O edital visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cronometragem eletrônica, locação de pórtico inflável e aquisição de troféus para um evento esportivo. O valor total estimado é de R$ ****,20, dividido em três lotes. A disputa será realizada eletronicamente na plataforma Compras. gov. O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, com a necessidade de montagem dos equipamentos 48 horas antes do evento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a disponibilização da nota fiscal. O edital prevê penalidades por atraso na entrega, incluindo multas moratórias e compensatórias, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de atraso superior a dez dias úteis. A defesa do interessado será facultada antes da aplicação da multa.
O edital prevê que o material deve ser entregue no prazo de 10 dez dias corridos após recebimento da autorização de fornecimento via email e é necessário que os equipamentos estejam montados no prazo de 48 horas antes do evento.
O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de amargosa, até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal que ateste a entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital exige que o fornecedor apresente certidões negativas de débitos municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS, cartão CNPJ, estatuto social, declaração de que não emprega menores de idade, salvo na condição de menor aprendiz.
O edital prevê penalidades como multa de 1 (um) a cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias e compensatória de 10 (dez) por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
O edital informa que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação art. 157, da lei no ****, de 2021.
O edital informa que para a presente contratação foi estimado o valor total de R$ ****,20 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).