O edital trata do registro de preços para aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde de Canelinha. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço. A abertura da sessão pública será em 21 de outubro de 2025, às 7h30min. As empresas devem apresentar propostas até as 7h20min do mesmo dia. O objeto inclui a aquisição de crachás, cartazes, panfletos, lonas impressas, adesivos e pastas comerciais. O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias após a aprovação da secretaria. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite da nota fiscal. O edital também aborda as condições de participação, habilitação, recursos e sanções administrativas.
O edital prevê que a entrega dos cartazes, folders, crachás e pastas seja feita no prazo máximo de 10 dias contados da aprovação da secretaria. Já os banners com impressão gráfica e os adesivos devem ser entregues em até 10 dias úteis a partir da solicitação da secretaria.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria requisitante, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.