Municipio De Pontal - Prefeitura Municipal De Pontal - Sp

Os produtos serão entregues pela contratada de forma parcelada, de acordo com os pedidos das secretarias no prazo de dez 10 dias úteis após o recebimento do pedido. as entregas deverão ser realizadas no almoxarifado central, rua: elpídio vicente no 610, das 07h as 10h30 e das 13h as 15h30 de segunda a sextafeira.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço unitário. sendo designado o agente decontrata�es o servidor guilherme silva teixeira bassi

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a fase de habilita�o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa ser� recolhida no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, a contar da comunica��o oficial.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia projeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

A garantia é aquela estabelecida na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 03 tr�s dias de anteced�ncia para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado, ressalvadas situa�es de caso fortuito e for�a maior.

O critério de julgamento é menor pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que o registro tenha sido feito em obediência à Lei nº ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação.

Os serviços funerários deverão ser executados de forma imediata, contados a partir do recebimento da solicitação formal da secretaria municipal de desenvolvimento social, considerando a natureza emergencial do atendimento. O atendimento deverá ocorrer 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, no local indicado pela administração. o serviço deverá ser iniciado no menor tempo possível, preferencialmente em até 01 hora horas após o acionamento.

A contratada deverá garantir a qualidade e adequação dos serviços prestados, responsabilizando-se por quaisquer falhas, vícios ou irregularidades na execução. A contratada deverá garantir a qualidade e adequação dos serviços prestados, responsabilizando-se por quaisquer falhas, vícios ou irregularidades na execução.

O critério de julgamento é menor valor unitário.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 6 ou 5. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução/entrega é de 06 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será comprovada por regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 02 dia útil anterior ao prazo final de propostas, exclusivamente via sistema.

Serão desclassificadas propostas inexequíveis, em desacordo com o TR, sem especificação suficiente, ou com preços manifestamente discrepantes dos parâmetros de mercado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.