Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, procedimentos e exames médicos de forma complementar ao SUS, para atender pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aurora do Pará. A sessão pública ocorrerá em 7 de abril de 2026, às 08:30. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Para alguns itens, há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens é de 48 horas em remessa única. A vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de contratação. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 48 horas, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
