Pregão eletrônico para aquisição de medicamentos (durvalumabe) para atender ação judicial. Sessão em 18/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Entrega em até 10 dias, remessa única, no almoxarifado do DRS XVII em Taubaté/SP. Exige registro na ANVISA, bula, comprovante de preço CMED e carta de solidariedade do fabricante para revendedores. Item 02 é cota exclusiva para ME/EPP. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho em remessa única
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A proposta pode ser desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou contiver vícios insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital
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