Tribunal Regional Do Trabalho Da 11 Regiao - Procuradoria Reg. Do Trabalho 11a. Regiao - Am

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,62.

O prazo de prestação dos serviços deverá ser definido nos termos da nota de empenho.

O pagamento será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não há.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no capítulo 6 do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 0,5 cinco décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias. Após o décimo quinto dia e a critério da administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença.

É facultado e recomendável a realização de vistoria no local e no equipamento onde será executado o serviço, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 dez mil e quatrocentos reais.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço constante do item 5.

O pagamento será efetuado ao fornecedor mediante apresentação da nota fiscal, devidamente discriminada, emitida em nome da procuradoria regional do trabalho da 11 região, cnpj: ****, em até 10 dez dias úteis após o ateste da nfedanfe.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no capítulo 6 do termo de referência.

As sanções aplicáveis na hipótese de inadimplemento serão disciplinadas no aviso de dispensa de licitação eletrônica, em consonância com o previsto nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ 951,85.

O prazo de prestação dos serviços deverá ser definido nos termos da nota de empenho, emitida após a formalização da contratação.

O pagamento será efetuado pelos serviços prestados, em moeda nacional, no prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de 90 noventa dias, conforme estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no capítulo 6 do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 0,5 cinco décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.

É facultado e recomendável a realização de vistoria nos equipamentos onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

O valor total estimado da contratação é de R$ 680,00 seiscentos e oitenta reais.