Universidade Estadual Do Oeste Do Parana - Universidade Est Oeste Do Parana (reitoria)

O edital prevê que os objetos/serviços descritos no subitem 1. 2 deveráão ser entregues novos e em suas embalagemns originalis em caso de material, no prazo de 15 dias corridos conforme tr, após envio de ordem de compra ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento fica condicionado a correta emissão da nfse nota fiscal de serviço eletrônica, emitida com o mesmo cnpj da proposta aceita, inclusive quanto ao correto destaque do valor de ir a ser retido observadas as regras das in rfb **** e **** em todos os documentos fiscais emitidos para a universidade estadual do oeste do paraná unioeste, a partir de 1 de setembro de 2023, em caso de a empresa não ser optantes pelo simples nacionalmei.

O edital prevê que a garantia é de 1 ano.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, ou seja, o fornecedor com proposta aceita.

O edital prevê que o fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa, em campo específico no sítio eletrônico https:www. gov. brcomprasptbr ou pelo e mail ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura da dispensa eletrônica.

O edital informa que o valor total da contratação r ****, 66 quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, após envio de ordem de compra ou documento equivalente.

O pagamento fica condicionado a correta emissão da NFSe (nota fiscal de serviço eletrônica), emitida com o mesmo CNPJ da proposta aceita, inclusive quanto ao correto destaque do valor de IR a ser retido, observadas as regras das IN RFB n° 1. 234/2012 e 2. 145/2023.

É exigida a garantia legal, ou seja, de noventa dias, conforme art. 26 da lei n° ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances terá que apresentar os documentos de habilitação.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro de 2022.

O prazo para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos é de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor total da contratação é de R$ 650,00.