O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em licenciamento, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado de gestão suas. A sessão pública ocorrerá em 24/04/2026, com início às 08:30. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A licitação será dividida em 5 itens. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O credenciamento na plataforma licitar digital é obrigatório até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A proposta inicial deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o cronograma de implantação do sistema não deve exceder 15 dias para não ocasionar danos à execução adequada do plano municipal de assistência social.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a capacidade técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica com experiência mínima de 6 meses.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na lei.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
