Licitações Guariba - SP

A prestação de serviço deverá ser realizada em um prazo máximo total de 3 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante, observando-se as condições e etapas constantes do item 19 do termo de referência anexo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação e praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei federal no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a entrega do trator de esteiras deverá ser realizada em até 60 dias, após o recebimento da autorização de entrega.

O pagamento do bem a ser fornecido será efetuado no prazo máximo de 30 dias da entrega, quando solicitado e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O edital estabelece uma garantia mínima de 24 meses para o equipamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 15 quinze dias, após o recebimento da autorização de entrega, no endereço que constar na autorização de entrega.

O edital informa que o pagamento do bem a ser fornecido será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias da entrega, quando solicitado e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O edital especifica que os produtos deverão ter prazo de validade adequado, observando-se, no mínimo: ração para cães e gatos: prazo de validade mínima de 6 seis meses a partir da data de entrega; medicamento veterinário sarolaner: prazo de validade mínima de 6 seis meses a partir da data de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados conforme o edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação será obtido mediante pesquisa de preços realizada conforme parâmetros estabelecidos pela Lei nº 14. 133/2021, com memórias de cálculo em processo administrativo próprio.

O edital prevê a prestação de 100 horas mensais, distribuídas ao longo de 5 dias por semana, com carga horária diária de 4 horas no período da tarde, durante 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, proporcional às horas efetivamente trabalhadas, mediante apresentação de relatório de atividades e atesto da coordenação técnica, em até 10 dias úteis após a emissão e entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários no item 7 do edital. Para MEIs, é necessário o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 18.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação não foi explicitamente informado no edital.

O edital prevê que as publicações deverão ocorrer nas edições de terças e sextas-feiras, contados a partir da data da ordem de serviço, conforme o termo de referência anexo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10o dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por cm².

O edital exige comprovação de circulação no município, periodicidade mínima, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica compatível com o objeto.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.