Licitações Santa Barbara - MG

O prazo máximo para entrega dos uniformes será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos para micro e pequenas empresas e 30 dias corridos para médias e grandes empresas, a partir do recebimento definitivo da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Poderão participar empresas que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto, atendam aos requisitos mínimos de classificação e comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n 14. 133/2021, constantes nos artigos 156 e 162.

A vistoria de amostras é obrigatória.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras de um, alguns, ou todos os itens, e tamanhos, para verificação da compatibilidade com as especificações.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

O valor total estimado é de R$ ****,78.

O prazo de vigência dos serviços será de até 15 quinze meses, o contrato terá início a partir da data de assinatura do contrato. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o objeto licitado, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período, mediante termos de aditamentos, posterior a verificação da real necessidade e vantajosidade à administração, conforme lei federal n **** e alterações.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 trinta dias corridos da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalais emitida de acordo com a nota de autorização de fornecimento naf encaminhada ao fornecedor, e após devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor global, de acordo com a especificação da plataforma de licitações.

Para fins de habilitação e posteriormente ter o item adjudicado e homologado, a licitante vencedora deverá ter anexado na plataforma do www. ***. *. *, os documentos discriminados no edital, incluindo habilitação fiscal, jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****, constantes nos artigos 156 e 162 o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato, regulamentados na lei federal n ****.

A licitante poderá realizar visita técnica e inspecionar os locais para obter as informações necessárias para elaboração da proposta de preços e das condições locais para execução dos serviços e cumprimento das obrigações inerentes ao objeto licitado. É de sua exclusiva responsabilidade toda a informação necessária à elaboração da proposta, sendo obrigatória quando realizada, a juntada de documentação da declaração de vistoria emitida pela administração da santa casa, conforme anexo do edital. A licitante poderá declinar da visita técnica.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações diretamente pela plataforma de licitações até às 23h59min do dia ****.

O valor global estimado previsto que compõem o objeto da licitação, permanecerão sob rigoroso sigilo, conforme preceituado pela legislação vigente, notadamente o art. 24 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O contrato terá vigência pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do contrato poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à esta dispensa eletrônica deverão ser enviados ao agente de contratação, em até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma de licitações www. ***. *. *

O fornecimento dos materiais, equipamentos e rações ocorrerá em entrega única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente emitido pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela promitente fornecedora em sua proposta, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor das MPEs e 30 trinta dias corridos para as médias e grandes empresas, da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidas e atestadas pela promitente compradora.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, de acordo com a especificação da plataforma de licitações.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá ter anexado na plataforma do www. ***. *. * os seguintes documentos: prova de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade com a fazenda estadual, municipal e federal, certidão conjunta de débitos com a seguridade social e FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, registro comercial ou ato constitutivo, certidão negativa de falência e concordata, alvará sanitário e informações bancárias.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****, constantes nos artigos 156 e 162, regulamentadas no decreto municipal n **** atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,39.

O fornecimento deverá ser efetuado de imediato e integralmente, com prazo de entrega não superior a 7 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF) ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor da MPEs, da data do recebimento definitivo, com base na nota fiscal, devidamente conferida e aprovada pela contratante.

O produto a ser fornecido deverá possuir no mínimo 12 doze meses de garantia contra defeitos de fabricação. O período é contado a partir da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá ter anexado na plataforma do www. ***. *. *, os documentos de habilitação fiscal, jurídica, qualificação econômico-financeira e documentos complementares.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n 14. 133/2021, constantes nos artigos 156 e 162. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora.

Como critério de aceitabilidade da proposta, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar o catálogo técnico original ou manual do fabricante do triturador de galhos ofertado.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,81 (vinte mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).