Licitações Santa Barbara - MG

O fornecimento das etiquetas deve ser efetuado em entrega única, no prazo de 10 dias úteis contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento na f6.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor das mpes, da data do recebimento definitivo.

O contratado se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de defesa do consumidor lei no ****, de ****.

A empresa vencedora do certame será a que apresentar a proposta de menor valor unitário para a execução do objeto proposto.

Os documentos devem ser anexados antes da abertura das propostas através da plataforma www. ***. *. *

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste aviso de dispensa poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei ****.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão em imediata desclassificação do proponente.

O total estimado do processo é de R$ ****,00.

O serviço deverá ser prestado no prazo de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento na f.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, em até 15 quinze dias corridos em favor das mpes, da data do recebimento definitivo.

O decibelímetro a ser adquirido deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento definitivo do equipamento.

O critério de julgamento será por menor preço global do lote.

Os documentos de habilitação devem ser anexados antes da abertura das propostas através da plataforma www. ***. *. *

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste aviso de dispensa poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei ****.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

O não atendimento do objeto, por parte da contratada, sem motivo justificado e comprovado, poderá ensejar a rescisão do contrato, arcando o mesmo com as penalidades.

O valor médio estimado é de r ****,99.

O prazo estimado para execução das obras é de 14 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O vencedor deve prestar garantia no valor de 5% do valor bruto da obra, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária e título de capitalização.

O julgamento será feito pelo menor valor global.

A licitante vencedora deve anexar documentos de habilitação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica na plataforma.

O descumprimento de cláusulas pode ensejar a aplicação de penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, pois a licitante poderá realizar visita técnica ao local de execução do objeto, previamente à apresentação das propostas.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

A falsidade de qualquer documento apresentado implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

A contratada deve emitir a apólice de seguro e entregá-la à Câmara Municipal de Santa Bárbara no prazo máximo de 15 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão/envio da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

A empresa deve comprovar capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,64.

A estrutura de palco deve estar devidamente montado e instalada no local do evento até as 17:00 horas do dia 27 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor das mpes, da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos devem ser anexados antes da abertura das propostas através da plataforma www. ***. *. *

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste aviso de dispensa poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei ****.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

A não comprovação da disponibilidade dos equipamentos compatíveis com o porte do evento poderá ensejar a desclassificação ou inabilitação da licitante.