O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa para emissão de certificado digital tipo ECPF A3 com validade de 30 meses, em formato token USB. O valor estimado é de R$ 924,90. A plataforma para a disputa é o portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). As propostas podem ser enviadas até 26 de março de 2026, às 8h, com início da disputa no mesmo dia às 9h e duração de 6 horas. A habilitação será exigida apenas da empresa vencedora. O prazo de execução dos serviços é de até 10 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo para execução dos serviços será de acordo com termo de referência da dispensa eletrônica, com a empresa devendo entregar os produtos e efetuar as manutenções em até 10 dez dias úteis, contados a partir do envio da autorização de serviço. A empresa deverá entregar os produtos e efetuar as manutenções em até 10 dez dias úteis, contados a partir do envio da autorização de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante.
A garantia do dispositivo token deve cobrir a garantia legal mínima de 90 dias, conforme o código de defesa do consumidor CDC, com condições de substituição imediata em caso de defeito de fabricação. A garantia do certificado digital diz respeito à validade jurídica e funcional do certificado durante os 30 meses. Garantia legal mínima de 90 dias, conforme o código de defesa do consumidor CDC, com condições de substituição imediata em caso de defeito de execução do fabricação sem ônus para a administração. e a garantia aqui diz respeito à validade jurídica e funcional do certificado durante os 30 meses.
O critério de julgamento da disputa é o de menor preço unitário. processo na modalidade dispensa eletrônica do tipo menor preço unitário e ipo: menor preço unitário.
Para fins de habilitação da empresa vencedora da fase de lances, serão analisados os documentos exigidos no aviso, como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, no prazo de no mínimo 2 duas horas, contado da solicitação do agente público. serão analisados os documentos exigidos no aviso conforme abaixo listados, os quais deverão ser inseridos no sistema no site www. ***. *. * Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa vencedora, que deverá ser inserida no prazo de no mínimo 2 duas horas, contado da solicitação do agente público via chat, na aba documentos complementares.
O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal n **** e ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência [. . . ] b. multa de 10 dez por cento [. . . ] c. impedimento de licitar e contratar [. . . ] d. declaração de inidoneidade.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ 924,90. o valor estimado para a presente contratação é de r 924, 90 novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos.