Licitações Barreirinha - AM

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado do contrato, forma de pagamento, condições de pagamento, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, extinção contratual, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro competente, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd), minuta de contrato, ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor, condições de fornecimento, cláusulas essenciais, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, negociação da proposta da contratação direta, apresentação de propostas e lances, valores de referência, tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas, credenciamento, contratações paralelas e não excludentes, contratações em mercados fluidos, pré-qualificação, sistema de registro de preços, reajuste e revisão dos preços registrados, alteração dos contratos e dos preços, reequilíbrio econômico, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas.

O edital de licitação para contratação de empresa para fornecimento de embarcação tipo ambulancha, destinada ao atendimento da comunidade de São João do Urucirituba, no município de Barreirinha-AM, com data limite para envio de propostas em 16/07/2025, às 11h. O edital e seus anexos estão disponíveis na prefeitura municipal de Barreirinha, na sala da comissão municipal de contratação, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de dam no setor de tributos ou gratuitamente no site www. ***. *. *, no site www. ***. *. * e no portal nacional de contratações públicas pncp. O critério de julgamento é o menor lance.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, índices econômicos setoriais, comprovação de patrimônio líquido, exigências de habilitação fiscal, social e trabalhista, modelos de declaração unificada, modelo de declaração de qualificação de microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta de contrato, cláusulas de reajuste e reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, extinção contratual, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro, e outros procedimentos específicos para licitações, contratos e registro de preços.

Requisitos de habilitação (demonstrações contábeis, índices de liquidez, capital mínimo, declaração de enquadramento como ME/Epp, auditoria para cooperativas, validade de documentos, regularidade fiscal, declaração de elaboração independente de proposta, conhecimento do local de execução, possibilidade de vistoria prévia, documentos em nome da licitante, com número do CNPJ e sede da empresa, documentos em plena vigência, emitidos há menos de 60 dias da data estabelecida para recebimento das propostas, prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal para microempresas e empresas de pequeno porte, caso haja restrições). Detalhes sobre a contratação de serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de Barreirinha/AM, incluindo documentos anexos, prazo de execução, critérios de medição e pagamento, forma de pagamento, prazo de pagamento, condições de pagamento, retenção tributária, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, extinção contratual, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro competente, testemunhas.