Licitações de Aroeiras

Os itens deverão ser entregues no prazo de até 10 dias a contar da ordem de fornecimento emitida pelo município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 17h00min do dia 05 de agosto de 2026.

A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos ou a não observância de regras pode ensejar desclassificação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da documentação comprobatória da regularidade fiscal e trabalhista exigida pela legislação. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da documentação comprobatória da regularidade fiscal e trabalhista exigida pela legislaçã.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de julgamento menor preçopor item.

A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, visando assegurar a continuidade do serviço público e a segurança dos alunos. a presente licitação adotará a fase de habilitação antes da fase de julgamento das propostas, em razão da natureza do objeto, que consiste na prestação de serviços de transporte escolar, visando assegurar a continuidade do serviço público e a segurança dos alunos.

Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Poderão ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaraçãode inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos, sejam manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com o orçamento estimado. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou ainda os manifestamente inexequíveis, incompatíveis com o orçamentoe

O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 10 dias úteis, contados do recebimento da requisição expedida pelo setor responsável. o prazo de entrega dos materiais será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da requisição expedida pelo setor responsáve

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da Secretaria Municipal da Fazenda. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento serã o de menor pre�o por item

A habilitação será exigida apenas dos vencedores dos itens e os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, no momento em que for aberto o prazo no sistema pelo pregoeiro, e ser�o exigidos apenas dos vencedores dos itens.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2026. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do email ***@***. *. * ou diretamente na plataforma do banrisul www. ***. *. *, devidamente identificado o requerente da impugna��o, limitado at� �s 23h e 59min do dia 30 de julho de 2026.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. contiverem v�cios insan�veis

Estima-se para a contratação almejada o valor em torno de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor em torno de r ****, 00.

As entregas deverão ser realizadas no prazo de 10 dias corridos, de acordo com agendamento com a secretaria municipal de meio ambiente e agricultura. as entregas deverão ser realizadas no prazo de 10 dez dias corridos, de acordo com agendamento com a secretaria municipal de meio ambiente e agricultura

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� o 05 cinco dias �teis, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. com crit�rio de julgamento menor pre�o unit�rio

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são requisitos para a contratação. habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e qualifica��o t�cnica.

O não cumprimento das obrigações assumidas na ata de registro de preços pode levar à rescisão unilateral e multa de 10% sobre o valor da contratação. o n�o cumprimento das obriga�es assumidas na presente ata ou a ocorr�ncia das hip�teses previstas no artigo 155, da lei no ****, autorizam, desde j�, a detentora a rescindir, unilateralmente, esta ata, independentemente de interpela��o judicial e ainda ser� aplicada multa de 10 dez por cento sobre o valor dacontrata��o.

O valor global estimado máximo para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado m�ximo para contrata��o ser� de r ****, 00