Licitações de Ata

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho, de acordo com a solicitação do setor de compras. As entregas serão realizadas sob demanda em diversos endereços, com horários específicos para cada órgão.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O equipamento deverá ser entregue e instalado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de envio da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados diretamente na conta corrente da contratada, mediante aprovação da nota fiscal em até 05 dias úteis após sua protocolização.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

Será vencedora a licitante que atender às exigências do edital e apresentar o menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica (atestado de capacidade, proposta detalhada, termo de compromisso) e qualificação econômico-financeira (certidões negativas, índices de liquidez).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não é necessário o envio de amostras físicas, mas será exigida documentação técnica detalhada.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O preço estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 20 dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do atesto de recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A apresentação de amostras poderá ser exigida nos casos em que as informações contidas nos catálogos, fichas técnicas dos produtos e propostas sejam consideradas insuficientes.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O preço estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O item objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias, contados a partir da data da solicitação feita pelo setor de compras, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão estar com prazo vigente, não havendo prazo nos documentos os mesmos serão considerados válidos se emitidos em até 90 noventa dias.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Itens no 02, 03 e 04. A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo i, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 10 trinta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos.