O edital refere-se a uma dispensa de licitação para formação de ata de registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. As propostas devem ser enviadas até 14 de abril de 2026, às 8h00, por e-mail. O valor estimado total é de R$ ****,20. A vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do instrumento de ajuste, podendo ser prorrogada. O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da emissão da ordem de serviço: 8. 1. 2. conclusão: 12 doze meses. 8. 2. a vigência da presente contratação será determinada: 12 doze meses, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, e ocorrerá no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia para as peças substituídas será de, no mínimo, 12 meses. A contratada deverá apresentar, no mínimo, 12 doze meses de garantia para as peças substituídas.
A habilitação exigirá documentação como inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica. 1. habilitação pessoa jurídica 1. 1 habilitação jurídica. . . 1. 2 habilitações fiscal, social e trabalhista:. . . 1. 3 habilitação econômicofinanceira:. . . 1. 4 habilitação técnica:. . .
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento. . . c multa de 10 dez por cento. . . d impedimento de licitar e contatar. . . e declaração de inidoneidade. . .
Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. o valor total é equivalente a r ****, 20.
