O edital refere-se à aquisição de cartucho para analisador de eletrólitos, modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública está marcada para 24/04/2026 às 13h00. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A proposta inicial deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Documentos de habilitação estão especificados no Anexo I. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * local de entrega é o almoxarifado do hospital em Mirandópolis/SP.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor, em remessa única e total, no almoxarifado do hospital estadual de mirandópolis, situado na av: dr raul da cunha bueno n 585, centro, mirandópolissp, no horário das 08:00 às 16:00 horas de segundafeira a sextasfeiras.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção das infrações administrativas e sanções do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é sigiloso.
