O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto básico com fins de fluxograma do sistema de ar condicionado da Câmara Municipal de Macaé. O prazo máximo de execução dos serviços é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A data da sessão é 19/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo. Os contratos são fixos e irreajustáveis por um ano, podendo ser reajustados anualmente pelo IPCA.
O edital prevê que o prazo máximo de execução dos serviços é de 90 noventa dias, prorrogáveis por igual período, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela câmara municipal de macaé, em moeda corrente nacional, em até 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiaisserviços, na forma do item 16.
O edital informa que buscando a diminuição do custo, o estímulo à participação e a simplificação do processo administrativo, considerando também que o serviço é de prestação única, não será exigido garantia.
O edital informa que o critério julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do item 11 documentação de habilitação deste aviso e serão solicitados da empresa mais bem classificada da fase de lances.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de macaé, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital informa que a comprovação de que a empresa conhece o local darseá através de atestado de visita técnica do local onde será executada os serviços, expedido pela direção geral.
O edital informa que o preço total estimado da presente dispensa eletrônica é rs ****, 00 cento e vinte e quatro mil e trezentos reais, conforme modelo de formulário de proposta anexo ii deste aviso.
