Licitação exclusiva para ME/EPP e cooperativas equiparadas. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no Compras. gov. br. Abertura da sessão em 18/11/2026 às 09h. Visita técnica facultativa de 28/10/2026 a 17/11/2026. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento no 5º dia útil do mês subsequente à medição. Necessário comprovar execução de 96 m² de piso esportivo emborrachado.
O prazo de execução das obras/serviços está nos termos estabelecidos no anexo I. O contrato vigerá pelo prazo especificado no anexo V, a contar da ordem de serviço. Trecho: o contrato vigerá pelo prazo especificado no anexo v, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.
Pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao recebimento e aceite da nota fiscal, após atestação da medição. Trecho: a secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora no 5º quinto dia útil do mês subsequente contados do recebimento e aceite da nota fiscal.
Garantia de adimplemento contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Trecho: a contratada prestará garantia do adimplemento das condições aqui estabelecidas no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
Menor preço global. Trecho: para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global.
Exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de execução de piso esportivo. Trecho: prova de registro ou inscrição da licitante na entidade a que estiver subordinada, crea conselho regional de engenharia e agronomia ou cau conselho de arquitetura e urbanismo.
Não há trecho literal específico sobre penalidades no edital fornecido.
Visita técnica facultativa, de 28/10/2026 a 17/11/2026, das 9h às 16h. Trecho: datahora para a visita técnica facultativa: a partir do dia **** até o dia ****, de segunda a sextafeira, das 9h às 16h.
Não há trecho literal específico sobre amostras no edital fornecido.
Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura, via plataforma 1doc. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do valor estimado, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificados os lances e as propostas: que contiverem vícios insanáveis. . . que permanecerem acima do valor global estimado para a contratação.