Sao Paulo Secretaria Da Seguranca Publica - Esp- Comando Polic. Int. - 5 Sjrio Preto

O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias, contados da emissão do empenho, em remessa única.

Haverá exigência da garantia da contratação dos serviços de 1 ano, contada da data da entrega total do serviço, via recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,66 (sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

O início da execução do objeto será em 15 quinze dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação no prazo de 1 um dia útil.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ 580,74.

O prazo de entrega do bem é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega do bem é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, ou corresponderá ao prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do 1º primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, ou corresponderá ao prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94. valor total da contratação r ****, 94

O início da execução do objeto está previsto para 15 dias úteis a contar da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,07% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito pelo telefone (17)**** ramal ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail cpi5uge@policiamilitar. sp. gov. br.

A falsidade de declaração, a não observância das especificações técnicas, a apresentação de preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e o não cumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens será de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Sim, a apresentação de amostras poderá ser exigida a critério da administração, para fins de verificação da conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.