Municipio De Pederneiras - Prefeitura Municipal De Pederneiras - Sp

O prazo para execução da obra será de 09 nove meses, contados da data de emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro, após a conclusão de cada etapa/parcela, mediante aprovação e autorização para emissão da nota fiscal. O prazo para realização dos pagamentos será de até 20 dias corridos após a apresentação à secretaria de finanças da nota fiscal, acompanhada do relatório de medição.

O licitante vencedor deverá apresentar título de garantia do contrato, no montante de 5% do valor do mesmo, com prazo de vigência de pelo menos 11 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e prova de qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos especificados no edital.

A vistoria técnica é obrigatória e deverá ser efetuada com acompanhamento de servidor do município, mediante prévio agendamento. O licitante pode optar por não realizar a visita, apresentando declaração formal de conhecimento das condições.

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão se dará no prazo de até 3 dias úteis, limitada ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor orçado pelo município de Pederneiras é de R$ ****,33.

O prazo de entrega do objeto da licitação está conforme disposições contidas no termo de referência, contada a partir da data de recebimento, pela contratada, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licitações. O contrato terá vigência de 04 quatro meses, a contar de sua assinatura, consignado à realização e encerramento do evento.

O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente da contratada, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada. 80% em até 20 dias corridos após o término do evento e 20% em até 20 dias corridos a contar da data da apresentação dos comprovantes dos créditos em favor de todos os funcionários e/ou autônomos que atuaram nos serviços, bem como das cópias dos comprovantes de envio do arquivo SEFIP e dos comprovantes de recolhimento do INSS/FGTS dos mesmos, devidamente autenticadas.

A empresa deve garantir que a contratada execute o serviço de maneira adequada e em caso de problemas ou necessidade de ajustes após o início dos trabalhos, a empresa deverá estar disponível para oferecer suporte e resolver quaisquer problemas que possam surgir.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova de qualificação técnica e prova da qualificação econômico-financeira são exigidas, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Pederneiras, e declaração de inidoneidade para licitar/contratar. Nos casos de atraso, a contratada estará sujeita a multa de mora de 1% ao dia até o limite de 30% do valor do contrato.

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão sobre a petição se dará no prazo de até 3 três dias úteis, cuja resposta será encaminhada via e-mail ao impugnante e divulgada no sítio eletrônico oficial do município de Pederneiras, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega da totalidade dos equipamentos deverá ser realizada em até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O edital informa que o município de Pederneiras efetuará os pagamentos em até 20 vinte dias corridos, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva autorização de fornecimento.

O edital estabelece que a garantia deve ser de mínimo de 12 doze meses com assistência técnica em território nacional.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige prova de regularidade fiscal, social e trabalhista para a habilitação.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021 e em outras legislações aplicáveis.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos até a data fixada para o encerramento do recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.