Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, com o objetivo de adquirir bicos injetores de combustível para veículo Renault Master F2 ambulância. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura da sessão é 14/05/2026 às 09h. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à abertura das propostas, preferencialmente pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação é até o último dia útil anterior à abertura do certame. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O prazo de entrega é de 15 dias corridos a partir da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a entrega e atestação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca de Pederneiras-SP.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento (AF). Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior efetivamente comprovadas.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, contados a partir da data da entrega efetiva da totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.
O fornecedor vencedor deverá fornecer garantia de no mínimo 12 meses das peças fornecidas, contados a partir do momento em que o veículo estiver em funcionamento, após sua manutenção.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão comprovadas conforme as exigências do edital, com declarações específicas para ME/EPP/MEI.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme as infrações administrativas previstas no edital.
Não há necessidade de envio de amostra.
Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão sobre a petição se dará no prazo de até 3 dias úteis, cuja resposta será encaminhada via e-mail ao impugnante e divulgada no sítio eletrônico oficial do município de Pederneiras-SP, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
