O edital trata da aquisição de 8 licenças de software Autodesk AutoCAD LT, com assinatura de 36 meses, por dispensa eletrônica. O valor estimado é de R$ ****,20. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento será o de menor preço global. As licenças serão entregues digitalmente em até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento, com ativação vinculada ao e-mail ***@***. *. * pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 36 meses. Não há exigência de garantia da contratação.
O serviço requerido, rigorosamente de acordo com este termo, deverá ser disponibilizado em 15 quinze dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento, compreendendo: a ativação das 8 oito licenças na plataforma autodesk, vinculação à conta institucional ***@***. *. *, entrega de documentação comprobatória e orientações de instalação.
O pagamento será realizado em até 20 vinte dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura de serviços, devidamente atestada pelo gestor da contratação.
O fornecedor das licenças deverá garantir a instalação das licenças, ativação e funcionamento junto ao fabricante pelo período de 36 trinta e seis meses, sem prejuízo da garantia de ativação, funcionamento, manutenção e atualizações a ser prestada pela fabricante durante todo o período de subscrição de 36 meses da licença a partir da sua ativação pelo fornecedor.
O critério de julgamento das propostas deverá ser o de menor preço global.
Participarão preferencialmente microempresas e empresas de pequeno porte sem participação exclusiva regularmente estabelecida no país, que atuem no ramo pertinente ao objeto licitado e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste termo de referência.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multa moratória e multa compensatória, conforme estabelecido na lei no 14. 133/2021.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20 (cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais e vinte centavos).