Contratação de empresa especializada para serviço de serralheria em confecção de prateleira móvel, mediante fornecimento de material e mão de obra. A vistoria prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições. O contrato tem vigência de 60 dias. O contratado não poderá subcontratar. A execução deve ser iniciada após a visita técnica ao almoxarifado.
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.
O valor total da contratação é de ****,00.
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