Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Comando Polic. Int. - 5 Sjrio Preto

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas condições pode ensejar desclassificação no momento da habilitação, como a falsidade de declarações ou o não atendimento aos requisitos do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,12.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, conforme as condições estabelecidas no contrato e na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão especificados no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.

O início da execução do objeto será em 15 dias a contar da emissão da nota de empenho. início da execu��o do objeto: 15 quinze dias a contar da emiss�o da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas aos licitantes ou contratados, conforme a gravidade da infra��o e mediante regular processo administrativo, as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do estado de s�o paulo, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total da contrata��or ****, 66 dezenove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais esessenta e seis centavos

O tipo de licitação é menor preço.

Não será permitida a participação de consórcios e sociedades cooperativas nesta licitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a infração.

O valor estimado para a contratação dos serviços foi orçado em R$ ****,33.