Sup. Est. De Licitacao - Superintend. Estad. De Compras E Licitações- Ro

O edital prevê que o critério de julgamento será menor prego.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,99.

A entrega será de até 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em parcela única, sendo efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir do termo de recebimento definitivo e após a apresentação da faturanota fiscal e respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia contra defeitos de fabricação para os aparelhos telefônicos móveis smartphones deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses ou **** duzentos mil horas de uso, o que ocorrer primeiro, a qual se inicia a partir do recebimento definitivo dos bens, a contar da data de entrega à contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, resultante da somatória dos itens observadas as exigências contidas neste documento.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas conforme estabelecido no edital e termo de referência.

O licitante ou o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 18/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.

O prazo de execução do objeto, bem como as condições para a entrega e recebimento, estão estabelecidos conforme o item 18 e 7. 5 do projeto básico anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado conforme disposto nos itens 7. 2, 7. 3, e 8. do projeto básico anexo I deste edital.

A contratada deverá prestar garantia sobre o valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

Para o julgamento da proposta, será adotado o critério de menor preço, conforme item 21. do projeto básico anexo I deste edital.

Os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica estão detalhados nos itens 12. 1 a 12. 4 deste edital.

As sanções administrativas aplicáveis estão estabelecidas no item 25. do projeto básico anexo I deste edital.

A visita técnica à área do objeto do presente certame é opcional. Caso a empresa opte por não realizar a visita, deverá apresentar uma declaração de conhecimento prévio da área.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

O prazo de entrega dos banheiros químicos é de 25 a 30 de maio de 2026, e para os equipamentos de coleta de lixo, varia entre 19 de maio a 05 de junho de 2026, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da documentação fiscal e contratual exigida, respeitando a ordem cronológica de exigibilidade.

Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, conforme art. 96, § 1º, I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência para a entrega de amostras.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 12/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.