O edital visa o credenciamento de clínicas para oferecer serviços de psicologia e psiquiatria aos servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. A apresentação dos documentos deve ser feita em formato digitalizado PDF via email. O pagamento será realizado após a prestação do serviço. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e qualificação técnica. A documentação de habilitação será analisada em até 10 dias úteis. O valor total estimado da contratação é de ****,00.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O pagamento será realizado após a prestação efetiva do serviço, mediante comprovação de realização da sessão e autorização da unidade gestora do contrato.
O critério de julgamento não é especificado no edital.
As clínicas que apresentarem a documentação completa, atendendo a todos os requisitos presentes neste termo de referência, serão credenciadas.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplida.
A comissão de contratação poderá realizar vistorias in loco para verificação de instalações dos interessados, quando for o caso.
O interessado poderá interpor recurso, no prazo de 05 cinco dias úteis, contado da data de publicação da decisão.
O valor total da contratação é de ****,00.