O edital trata da contratação de serviços de aulas de capoeira para crianças, adolescentes e jovens, com duração de 12 meses. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O período de propostas e lances é em 16/04/2026. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * e o telefone é 16 **** participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do Comprasnet 4. 0. O edital detalha as vedações de participação, o processo de cadastramento da proposta inicial, a fase de lances, o julgamento das propostas, a habilitação e as sanções aplicáveis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega do objeto e a condição de pagamento não foram especificados no trecho fornecido.
O edital não especifica o prazo de entrega do objeto. O prazo previsto para fornecimento do objeto após o envio da autorização de fornecimento é de [não especificado], com possibilidade de prorrogação.
O edital não especifica a condição de pagamento.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e quanto às especificações do objeto, com foco no menor preço.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação Exigida para Habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor dos itens prejudicados ou do contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração cometida.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,40 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos).