Instituto Paranaense De Desenvolvimento Educacional- Fundepar - Instituto Paran. Desenvolvimento Educacional

Ser exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12a da minuta de contrato anexo ii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Os interessados devem estar com cadastro regular no portal nacional de contratações públicas pncp e apresentar os documentos exigidos para habilitação.

A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

A entrega, o recebimento do objeto da chamada pública para credenciamento e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital. A entrega, o recebimento do objeto da chamada pública para credenciamento e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações

Não haverá garantia contratual de execução, considerando que se trata de comercialização institucional com cunho social, executado por agricultores familiares. Não haverá garantia contratual de execução, considerando que se trata de comercialização institucional com cunho social, executado por agricultores familiares

Os documentos para habilitação contábil, fiscal e jurídica poderão ocorrer mediante a apresentação do certificado de regularidade cadastral CRC emitido pelo sistema eletrônico de gestão de materiais e serviços GMS. Os documentos para habilitação contábil, fiscal e jurídica poderão ocorrer mediante a apresentação do certificado de regularidade cadastral CRC emitido pelo sistema eletrônico de gestão de materiais e serviços GMS

A proponente e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022. A proponente e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022

Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da data da publicação do resultado. Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da data da publicação do resultado.

Será declarada inabilitada e/ou desclassificada a proponente que deixar de atender a alguma exigência deste edital ou apresentar declaração, proposta ou documentação que não preencha os requisitos legais, inclusive o envio em desacordo com o prazo definido em edital. Será declarada inabilitada e/ou desclassificada a proponente que deixar de atender a alguma exigência deste edital ou apresentar declaração, proposta ou documentação que não preencha os requisitos legais, inclusive o envio em desacordo com o prazo definido em edital.

O prazo para a entrega dos objetos contratados pela empresa vencedora será de até 20 dias corridos, observado o cronograma e as condições estabelecidas no contrato. Quando a entrega ocorrer de forma parcelada, cada etapa de entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 20 dias corridos, igualmente contados a partir da emissão da ordem de fornecimento correspondente, conforme definido contratualmente.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

O adjudicatário, no prazo de 10 dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 2022, incluindo multas.

A entrega de amostras não é exigida no momento da habilitação técnica. A verificação da conformidade do bem ofertado será realizada mediante análise do descritivo técnico. Amostras poderão ser coletadas e analisadas após a contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato é de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seedpr, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao estabelecimento de ensino, telefone: 42 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, no decreto ****, de 2022, e nas políticas do banco interamericano de desenvolvimento bid, gn ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 10 dez dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor referencial admitido para execução dos serviços é de r ****, 95 cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos.