Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Xv Sjrpreto

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e, se for o caso, registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos e registro ou inscrição da empresa na entidade profissional conselho regional de farmácia crf.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não se aplica a exigência de amostras. Conforme o texto: da exigência de amostras 4. 4. não se aplica.

A não apresentação do registro do produto na ANVISA ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. Conforme o texto: a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, e realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias e será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo declaração de compromisso de apresentar licença da vigilância sanitária. Conforme o texto: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8.

Não se aplica a exigência de amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 4. não se aplica.

A não apresentação do registro do produto ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. Conforme o texto: a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

O prazo de entrega dos bens será de 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço. culminará com a seleção da proposta de menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, além de consultas a cadastros como CEIS, CNEP e CADIN Estadual. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf

A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento, e o licitante que não a realizar deve apresentar declaração formal de conhecimento do local. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante agendamento prévio

Não se aplica. da exigência de amostras 4. 4. não se aplica.

Não serão aceitos materiais com características divergentes das especificações ou incompatíveis com os equipamentos. não serão aceitos materiais que apresentem características divergentes das especificações estabelecidas neste termo de referência

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo declaração de compromisso de apresentar licença da vigilância sanitária. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8.

Não há previsão de visita técnica no edital.

Não se aplica a exigência de amostra. Conforme o texto: não se aplica da exigência de amostra.

A não apresentação do registro do produto no Ministério da Saúde ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. Conforme o texto: a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado.

Os itens deverão ser retirados pela contratante diretamente no endereço informado pela contratada, no município de São José do Rio Preto SP, nas datas e horários estabelecidos: retirada dia ****, às 10h30 e retirada dia ****, às 07h00.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência de garantia da contratação: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço: culminará com a seleção da proposta de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf.

Não se aplica a exigência de amostras: da exigência de amostras 4. 4. não se aplica.